Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária do 3º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de abril de 2017 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 256/2017
-
Baiano
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ECONOMIZADORES DE ÁGUA EM NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COMERCIAL, RESIDENCIAL PRIVADOS OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
1
Projeto de Lei Ordinária nº 250/2017
-
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 55.550.485,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 251/2017
-
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JOSÉ FIDELIS BARBOSA O LOGRADOURO
3
Projeto de Lei Ordinária nº 252/2017
-
Michele Bretas
- AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRA MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 253/2017
-
Marcio Nobre
- DENOMINA DE EVANDRO JOSÉ BRAGA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 254/2017
-
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR JOSÉ OROSIMBO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 255/2017
-
Thiago Fernandes
- AMPLIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, CRIADO PELO DECRETO Nº 7.383, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997, FOMENTANDO AS CONCESSÕES DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.995, E LEI MUNICIPAL Nº10.776, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Resolução nº 258/2017
-
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 256/2017 -
Baiano
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ECONOMIZADORES DE ÁGUA EM NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COMERCIAL, RESIDENCIAL PRIVADOS OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 251/2017 -
Doca Mastroiano
- DENOMINA DE RUA JOSÉ FIDELIS BARBOSA O LOGRADOURO
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 252/2017 -
Michele Bretas
- AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRA MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 253/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE EVANDRO JOSÉ BRAGA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 254/2017 -
Marcio Nobre
- DENOMINA DE PASTOR JOSÉ OROSIMBO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 255/2017 -
Thiago Fernandes
- AMPLIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, CRIADO PELO DECRETO Nº 7.383, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997, FOMENTANDO AS CONCESSÕES DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.995, E LEI MUNICIPAL Nº10.776, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Projeto de Resolução nº 258/2017 -
Adriano Zago,
Alexandre Nogueira,
Antônio Carrijo,
Baiano,
Ceará,
Doca Mastroiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Flávia Carvalho,
Isac Cruz,
Ismar Prado,
Juliano Modesto,
Marcio Nobre,
Michele Bretas,
Pamela Volp,
Pastor Átila,
Paulo César - PC,
Ricardo Santos,
Rodi Borges,
Roger Dantas,
Ronaldo Alves,
Silesio Miranda,
Thiago Fernandes,
Vico,
Vilmar Resende,
Wender Marques,
Wilson Pinheiro
- ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 224/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5899, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA", EM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÁUCIA SANTOS MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 228/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.924, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, REVOGA AS LEIS NºS 9.407, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E 9.677, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 -
Prefeito Municipal
- ACRESCE O § 3º AO ART. 95 E ALTERA O ARTIGO 241, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 5, DE OUTUBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL¿.
Matéria não votada
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 222/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA A LEI Nº 12.623, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 040, DE 05 DE JUNHO DE 2009, SUAS ALTERAÇÕES E REGULAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 227/2017 -
Prefeito Municipal
- DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À ENTIDADE CONSELHO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE UBERLÂNDIA - CEC, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7
Considerar objeto de deliberação do
Projeto de Lei Ordinária nº 250/2017 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 55.550.485,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 230/2017 -
Prefeito Municipal
- ALTERA OS INCISOS VI E VIII DO ART. 3º, DA LEI Nº 9626, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 1991".
Matéria não votada
9ª Reunião Ordinária do 3º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de abril de 2017 (segunda-feira), às 00h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 256/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ECONOMIZADORES DE ÁGUA EM NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COMERCIAL, RESIDENCIAL PRIVADOS OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 250/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 55.550.485,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 251/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOSÉ FIDELIS BARBOSA O LOGRADOURO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 252/2017 - Michele Bretas - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRA MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 253/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE EVANDRO JOSÉ BRAGA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 254/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR JOSÉ OROSIMBO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 255/2017 - Thiago Fernandes - AMPLIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, CRIADO PELO DECRETO Nº 7.383, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997, FOMENTANDO AS CONCESSÕES DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.995, E LEI MUNICIPAL Nº10.776, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Resolução nº 258/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Projeto de Lei Ordinária nº 256/2017 - Baiano - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ECONOMIZADORES DE ÁGUA EM NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COMERCIAL, RESIDENCIAL PRIVADOS OU PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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2
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Projeto de Lei Ordinária nº 251/2017 - Doca Mastroiano - DENOMINA DE RUA JOSÉ FIDELIS BARBOSA O LOGRADOURO | Matéria não votada |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 252/2017 - Michele Bretas - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CASTRA MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 253/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE EVANDRO JOSÉ BRAGA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 254/2017 - Marcio Nobre - DENOMINA DE PASTOR JOSÉ OROSIMBO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
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6
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Projeto de Lei Ordinária nº 255/2017 - Thiago Fernandes - AMPLIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, CRIADO PELO DECRETO Nº 7.383, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997, FOMENTANDO AS CONCESSÕES DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.995, E LEI MUNICIPAL Nº10.776, DE 13 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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7
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Projeto de Resolução nº 258/2017 - Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro - ACRESCENTA INCISO XV AOS ARTIGOS 98 E 102 DA RESOLUÇÃO Nº 031/2002 - REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2002 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 23 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 224/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5899, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA", EM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÁUCIA SANTOS MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 228/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.924, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, REVOGA AS LEIS NºS 9.407, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E 9.677, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - Prefeito Municipal - ACRESCE O § 3º AO ART. 95 E ALTERA O ARTIGO 241, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 5, DE OUTUBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ¿DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL¿. | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 222/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 12.623, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, REVOGA A LEI DELEGADA Nº 040, DE 05 DE JUNHO DE 2009, SUAS ALTERAÇÕES E REGULAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Matéria não votada |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 227/2017 - Prefeito Municipal - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, À ENTIDADE CONSELHO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE UBERLÂNDIA - CEC, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Considerar objeto de deliberação do Projeto de Lei Ordinária nº 250/2017 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR DE R$ 55.550.485,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 230/2017 - Prefeito Municipal - ALTERA OS INCISOS VI E VIII DO ART. 3º, DA LEI Nº 9626, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 1991". | Matéria não votada |
