Reunião Plenária
1ª Reunião Ordinária do 3º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de abril de 2017 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2017
-
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2017
-
Wender Marques
- CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017
-
Wender Marques
- OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 175/2017
-
Michele Bretas
- INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 185/2017
-
Paulo César - PC
- DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SOUZA LELIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 184/2017
-
Paulo César - PC
- DENOMINA DE RUA EDIMAR FRANCISCO DE ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017
-
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
8
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017
-
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017
-
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017
-
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 94 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017
-
Baiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "ORGULHO DA SEGURANÇA PUBLICA".
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017
-
Baiano,
Felipe Felps,
Roger Dantas,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS SR. RUBEM DA CRUZ
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017
-
Baiano,
Felipe Felps,
Roger Dantas,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS SR. FABRÍCIO SILVA ARAÚJO.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017
-
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA START QUIMICA.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2017 -
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2017 -
Wender Marques
- CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 -
Wender Marques
- OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4
Projeto de Lei Ordinária nº 175/2017 -
Michele Bretas
- INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5
Projeto de Lei Ordinária nº 185/2017 -
Paulo César - PC
- DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SOUZA LELIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6
Projeto de Lei Ordinária nº 184/2017 -
Paulo César - PC
- DENOMINA DE RUA EDIMAR FRANCISCO DE ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 -
Paulo César - PC
- PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Matéria não votada
8
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 -
Wender Marques
- CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Matéria não votada
9
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 -
Felipe Felps,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
10
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017 -
Michele Bretas
- ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 94 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 -
Baiano,
Dra. Jussara,
Felipe Felps,
Isac Cruz,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "ORGULHO DA SEGURANÇA PUBLICA".
Matéria não votada
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 -
Baiano,
Felipe Felps,
Roger Dantas,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS SR. RUBEM DA CRUZ
Matéria não votada
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 -
Baiano,
Felipe Felps,
Roger Dantas,
Thiago Fernandes,
Wender Marques
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS SR. FABRÍCIO SILVA ARAÚJO.
Matéria não votada
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 -
Baiano
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA START QUIMICA.
Matéria não votada
1ª Reunião Ordinária do 3º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de abril de 2017 (segunda-feira), às 00h00
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Projeto de Lei Ordinária nº 178/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 177/2017 - Wender Marques - CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 - Wender Marques - OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 175/2017 - Michele Bretas - INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 185/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SOUZA LELIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 184/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA EDIMAR FRANCISCO DE ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA |
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Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10
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Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 94 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 - Baiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Thiago Fernandes, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "ORGULHO DA SEGURANÇA PUBLICA". |
12
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 - Baiano, Felipe Felps, Roger Dantas, Thiago Fernandes, Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS SR. RUBEM DA CRUZ |
13
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - Baiano, Felipe Felps, Roger Dantas, Thiago Fernandes, Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS SR. FABRÍCIO SILVA ARAÚJO. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA START QUIMICA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 178/2017 - Wender Marques - DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
2
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Projeto de Lei Ordinária nº 177/2017 - Wender Marques - CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
3
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Projeto de Lei Ordinária nº 176/2017 - Wender Marques - OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 175/2017 - Michele Bretas - INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 185/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SOUZA LELIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
6
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Projeto de Lei Ordinária nº 184/2017 - Paulo César - PC - DENOMINA DE RUA EDIMAR FRANCISCO DE ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | Matéria não votada |
7
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Projeto de Lei Ordinária nº 183/2017 - Paulo César - PC - PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEREM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA | Matéria não votada |
8
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Projeto de Lei Ordinária nº 182/2017 - Wender Marques - CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 181/2017 - Felipe Felps, Wender Marques - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE OLIMPÍADA AO COMBATE AS DROGAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017 - Michele Bretas - ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 94 DA LEI Nº 10.715 DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
11
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Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 - Baiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Isac Cruz, Thiago Fernandes, Wender Marques - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "ORGULHO DA SEGURANÇA PUBLICA". | Matéria não votada |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 - Baiano, Felipe Felps, Roger Dantas, Thiago Fernandes, Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS SR. RUBEM DA CRUZ | Matéria não votada |
13
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 - Baiano, Felipe Felps, Roger Dantas, Thiago Fernandes, Wender Marques - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS SR. FABRÍCIO SILVA ARAÚJO. | Matéria não votada |
14
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Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017 - Baiano - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA START QUIMICA. | Matéria não votada |