Reunião Plenária
1ª Reunião Ordinária do 2º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de março de 2017 (segunda-feira), às 00h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017
-
Pastor Átila
- INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017
-
Paulo César - PC
- ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 -
Pastor Átila
- INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES.
Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 -
Paulo César - PC
- ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Item
Matéria
Resultado
1
Apreciar parecer contrário do
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 -
Silesio Miranda
- OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO.
Matéria não votada
1ª Reunião Ordinária do 2º Período
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de março de 2017 (segunda-feira), às 00h00
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Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 - Pastor Átila - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017 - Pastor Átila - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI N.º 10.741 DE 06 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E REVOGA A LEI N.º 4.744 DE 05 DE JULHO DE 1988 E SUAS ALTERAÇÕES. | Matéria não votada |
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Projeto de Lei Ordinária nº 135/2017 - Paulo César - PC - ACRESCENTA ARTIGO 130-A NA LEI N.º 10.700, DE 09 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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Apreciar parecer contrário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017 - Silesio Miranda - OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PASSARÃO A UTILIZAR O PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO (ENTRADA E SAÍDA) DE SUA EFETIVA JORNADA DE TRABALHO. | Matéria não votada |
