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Reunião Plenária

9ª Reunião Ordinária do 11º Período

4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

12 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 09h00

Ata da Reunião
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 1627/2024 - Dr. Igino - Insere o Art. 82-A e incisos na Lei nº 10.715, de 21 de março de 2011, que instituiu o Código Municipal de Saúde
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 1659/2024 - Abatenio Marquez - ALTERA A LEI Nº 12.417, DE 2 DE MAIO DE 2016 QUE DISPÕE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE TÁXI NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 1695/2024 - Fabão - PROÍBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DE COBRAR PELA CALIBRAGEM DE PNEUS
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 662/2024 - Sargento Ednaldo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO THIAGO AMORIM PESCARA.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 663/2024 - Ronaldo Tannús - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PAULO ROBERTO SAMPAIO.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 664/2024 - Ronaldo Tannús - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DANIELA FERREIRA DA SILVA
7
 Projeto de Decreto Legislativo nº 665/2024 - Gilvan Masferrer - Concede Título de Cidadã Honorária a Cláudia Guerra.
8
 Projeto de Decreto Legislativo nº 666/2024 - Anderson Lima - CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIOVANE PETERSON DE BARROS.
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 667/2024 - Anderson Lima - CONCETE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MISSÃO ESPERANÇA.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 668/2024 - Anderson Lima - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SENHOR VANDERLEY DA SILVA SANTOS.
11
 Projeto de Decreto Legislativo nº 669/2024 - Gláucia da Saúde - Concede Título de Cidadã Honorária a Maria Hilda Andrade Junqueira Leão Carneiro
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 107286/2024 - Zezinho Mendonça - MOÇÃO APLAUSOS GISELE CRISTIANA DIMAS RAMOS Aprovado
2
 Moção nº 107285/2024 - Zezinho Mendonça - MOÇÃO APLAUSOS FRANSERGIO CARNEIRO RAMOS Aprovado
3
 Pedido de Informação nº 2000/2024 - Amanda Gondim - Solicitação de Informações sobre Longo Tempo de Espera e Superlotação na UAI Pampulha Irmã Dulce. Aprovado
4
 Pedido de Informação nº 2001/2024 - Liza Prado - informações acerca de atendimento especializado de geneticista e disponibilização do sensor de glicose Freestyle Libre 2 Plus pela rede pública municipal para pacientes diagnosticados com doença genética rara denominada glicogenose tipo I código OMIM#232200: Aprovado
5
 Pedido de Informação nº 2002/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica nº 19628/2024. Pedido de informação acerca da avaliação técnica em frente aos pontos de ônibus próximos ao Posto Pit Stop, s/n, na Av. Aldo Borges Leão, Bairro Morada Nova, com o intuito de analisar a viabilidade de construção de travessias elevadas no local. Aprovado
6
 Requerimento nº 107174/2024 - Sérvio Túlio - Tapa Buraco na Rua Tahiti, 67 - Bairro Vigilato Pereira , Uberlândia - MG, 38408-624 Aprovado
7
 Requerimento nº 107175/2024 - Antônio Augusto Queijinho - RECOLHIMENTO / TROCA DE CAÇAMBA na Av. Comendador Alexandrino Garcia, ao Lado do nº 955 - Marta Helena Aprovado
8
 Requerimento nº 107176/2024 - Antônio Augusto Queijinho - PODA DE ARVORE NA RUA BOLIVIA EM FRENTE AO NUMERO 508. BAIRRO TIBERY Aprovado
9
 Requerimento nº 107177/2024 - Liza Prado - agendamento de consulta médica em atenção especializada ortopedia para a usuária da rede municipal de saúde C.A.R - 2013288. Aprovado
10
 Requerimento nº 107178/2024 - Walquir Amaral - PODA DE ARVORE em toda extensão do canteiro central da Av. Moacir Lopes de Carvalho - B. Roosevelt - Cep 38401-080 Aprovado
11
 Requerimento nº 107179/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO na Rua Francisco Jorge , 318 - B Roosevelt. Aprovado
12
 Requerimento nº 107173/2024 - Antônio Augusto Queijinho - Notificação Para Limpeza, Capina e Retirada de Entulho na Rua José Cunha Chaves (ao lado do nº 156), Bairro Morada da Colina. Aprovado
13
 Requerimento nº 107189/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO na Rua Paulo Maia, 279, bairro São Jorge - CEP 38410046. Aprovado
14
 Requerimento nº 107188/2024 - Ivan Nunes - que a OPERAÇÃO TAPA BURACO vá até o CRUZAMENTO da avenida AFONSO ARINOS com a rua ANICETO PEREIRA. Aprovado
15
 Requerimento nº 107187/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO na Rua Izidio Paiva Rezende, em frente número 151, bairro Santa Luzia Cep 38408780 Aprovado
16
 Requerimento nº 107185/2024 - Walquir Amaral - OPERAÇÃO TAPA BURACO em toda a extensão da Rua Paschoal Bruno, bairro Santa Luzia Cep 38408714 Aprovado
17
 Requerimento nº 107180/2024 - Walquir Amaral - CAPINA E LIMPEZA no canteiro central, em toda extensão da Av Cesario Crosara - B Roosevelt. Aprovado
18
 Requerimento nº 107181/2024 - Walquir Amaral - PODA DE ARVORE em toda extensão do canteiro central da Av Cesario Crosara - Roosevelt. Aprovado
19
 Requerimento nº 107182/2024 - Walquir Amaral - OPERAÇÃO TAPA BURACO em toda extensão da Av Raul Pereira Carvalho, bairro Santa Luzia CEP 38408712 Aprovado
20
 Requerimento nº 107183/2024 - Walquir Amaral - OPERAÇÃO TAPA BURACO em toda extensão da Rua João Antônio Teixeira, b. São Jorge CEP 38410582 Aprovado
21
 Requerimento nº 107184/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco em volta da tampa do bueiro, na Rua Platão, em frente ao número 35, no Bairro Lagoinha . Aprovado
22
 Requerimento nº 107186/2024 - Amanda Gondim - conserto de plataforma na estação de ônibus da Av. João Naves de Ávila, em frente a UFU. Aprovado
23
 Requerimento nº 107197/2024 - Eduardo Moraes - venho, por meio deste, atender ao pedido dos pais das crianças que frequentam uma creche próxima ao local, bem como dos moradores do entorno, para solicitar a limpeza e a roçagem do lote situado na Rua Araxá, esquina com a Rua Francisco Sales, ao lado do número 245, no bairro Osvaldo Rezende. Aprovado
24
 Requerimento nº 107199/2024 - Ivan Nunes - que as ações de Roçagem, limpeza e retirada de entulhos percorra as mediações da Rua Nupotira Sales, em toda extensão, no bairro Santa Rosa. Aprovado
25
 Requerimento nº 107198/2024 - Eduardo Moraes - manutenção da sinalização existente e um estudo técnico para a implantação de uma nova alternativa de sinalização para a prevenção de acidentes na cruzamento entre a Avenida Sacramento com a Rua Vieira Gonçalves. Aprovado
26
 Requerimento nº 107196/2024 - Ivan Nunes - que seja feito um ESTUDO de VIABILIDADE para que OCORRA a PODE DE ÁRVORE na rua MARIA DA LUZ FERREIRA, no bairro RESIDENCIAL GRAMADO. Aprovado
27
 Requerimento nº 107195/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Rua Rua Mário Godoy, esquina com a Rua Gonçalves de Melo, e em frente aos números 1804, 1880, 1916, 1968 e 2968, no Bairro Santa Mônica. Aprovado
28
 Requerimento nº 107194/2024 - Ivan Nunes - que as AÇÕES de LIMPEZA e ROÇAGEM percorra as imediações da avenida avenida NEUZA MAGNINO CARDOSO em toda sua extensão, no bairro RESIDENCIAL GRAMADO. Aprovado
29
 Requerimento nº 107193/2024 - Ivan Nunes - que os trabalhos de REPAROS na REDE de ESGOTO atenda os moradores e comerciantes da AVENIDA SOLIDARIEDADE, com a RUA DO HINO, no bairro INTEGRAÇÃO, Aprovado
30
 Requerimento nº 107192/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Avenida Marcos Freitas Costa, 1055, no Bairro Daniel Fonseca. Aprovado
31
 Requerimento nº 107191/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Rua Platão, 159, no Bairro Lagoinha. Aprovado
32
 Requerimento nº 107190/2024 - Ronaldo Tannús - QUE FAÇA A LIMPEZA POR MEIO DE VARREDORES E/OU CAMINHÃO PIPA, NA AV. ALDO BORGES LEÃO, Nº 1.999, NO BAIRRO MORADA NOVA. Aprovado
33
 Requerimento nº 107205/2024 - Ivan Nunes - que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE para REALIZAÇÃO de um RECAPEAMENTO na rua dos Jasmins entre a avenida Doutor Arnaldo de Godooy e rua das Papoulas Aprovado
34
 Requerimento nº 107209/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO na na Rotatória Praça Benígno Ferreira Sobrinho, bairro Granada. Aprovado
35
 Requerimento nº 107208/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 19552/2024 - Estudos técnicos que viabilizem a implementação de redutores de velocidade nas seguintes vias: R. Ibrantina Pena e Av José abdulmassih, no B. Shopping Park. Aprovado
36
 Requerimento nº 107206/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 19517/2024 - Limpeza e Capina de lote vago situado na Av. Olegário Maciel, entre Tapuios e Timbiras, no B. Saraiva. Aprovado
37
 Requerimento nº 107200/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Rua Rio Salgado, em frente ao número 197, no Bairro Mansour. Aprovado
38
 Requerimento nº 107204/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Av. Joaquim Ribeiro, esquina com Rua Sebastião Gonçalves, no Bairro Santa Luzia. Aprovado
39
 Requerimento nº 107203/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Av. Doutor Jaime Ribeiro da Luz, em frente ao número 2688, no Bairro Segismundo Pereira. Aprovado
40
 Requerimento nº 107207/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 19538/2024 - Construção de Parque Infantil em praça situada na Rua Menfins, altura do 421, bairro Jardim Canaã. Aprovado
41
 Requerimento nº 107202/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco Rio Jaguari, em frente aos números 1807 e 2927, no Bairro Mansour. Aprovado
42
 Requerimento nº 107201/2024 - Ivan Nunes - que a OPERAÇÃO TAPA BURACO percorra a rua Clarimundo Marques Pires, em toda a sua EXTENSÃO, principalmente, em frente aos cômodos de lojas recém construídas, no bairro Santa Mônica. Aprovado
43
 Requerimento nº 107217/2024 - Dr. Igino - Operação Tapa Buraco na R. do Desafio em frente ao n.766 - Integração Aprovado
44
 Requerimento nº 107219/2024 - Dr. Igino - Tapa buraco na avenida dos Pássaros próximo ao n. 32, esquina com a R. dos Periquitos (ao lado do supermercado Palmeiras) - Jardim das Palmeiras. Aprovado
45
 Requerimento nº 107218/2024 - Dr. Igino - Melhoria da Iluminação na Praça Luiz Gonzaga localizada do bairro Santa Rosa Aprovado
46
 Requerimento nº 107216/2024 - Dr. Igino - Capina e Limpeza na Rua Doutor Vivaldi Cunha, 572 - Jardim América 2. Aprovado
47
 Requerimento nº 107215/2024 - Dr. Igino - Construção de cobertura do ponto de ônibus localizado na Rodovia Uberlândia Prata, na altura do n.4545 - Chácaras Panorama. Aprovado
48
 Requerimento nº 107214/2024 - Dr. Igino - Retirada de lixo e entulho na Av. Confederação do Equador esquina com a R. Iguaçu, Bairro Nossa Senhora das Graças. Aprovado
49
 Requerimento nº 107213/2024 - Ivan Nunes - que seja realizado um estudo para fazer um REDUTOR DE VELOCIDADE na Alameda Diocleciano Martins em frente ao número 180, no bairro Jardim Holanda, além de pintura e sinalização em toda extensão da vida pública. Aprovado
50
 Requerimento nº 107212/2024 - Walquir Amaral - PODA DE ARVORES no canteiro central da Rua Transição, bairro São Jorge CEP 38410528 Aprovado
51
 Requerimento nº 107211/2024 - Ivan Nunes - que seja REALIZADO um ESTUDO DE VIABILIDADE para IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE na avenida JOÃO COSTA AZEVEDO, próxima à rua CARDIAL. Aprovado
52
 Requerimento nº 107210/2024 - Ivan Nunes - Solicitamos um ESTUDO de VIABILIDADE para que OCORRA o RECAPEAMENTO na rua EPITÁCIO PESSOA, no bairro TUBALINA. Aprovado
53
 Requerimento nº 107222/2024 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO, NA AV. JOÃO PINHEIRO, Nº 533, NO CENTRO DE UBERLÂNDIA. Aprovado
54
 Requerimento nº 107229/2024 - Liza Prado - agendamento de tratamento cirúrgico de fratura do planalto tibial para a usuária da rede pública municipal de saúde J.A.D.S (708104119190640) em caráter de urgência. Aprovado
55
 Requerimento nº 107228/2024 - Ivan Nunes - que seja realizado UM ESTUDO DE VIABILIDADE para colocação de um REDUTOR DE VELOCIDADE na RUA OSCAR GOMES de MOREIRA JÚNIOR, próximo ao NÚMERO 977, bairro TUBALINA. Aprovado
56
 Requerimento nº 107227/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa Buraco na Rua Tapuirama em frente ao nº 496.Bairro:Osvaldo Rezende. Aprovado
57
 Requerimento nº 107226/2024 - Sargento Ednaldo - Roçagem e Limpeza na Rua Imperatriz Leopoldina com a Sílvio Rugani S/N - em frente à Rua Imperatriz Leopoldina nº 100.Bairro:Tubalina. Aprovado
58
 Requerimento nº 107225/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO em toda a extensão da Av Chapada dos Guimarães, bairro São Jorge Cep 38410348 Aprovado
59
 Requerimento nº 107224/2024 - Sargento Ednaldo - Estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade, na Rua Tapuirama, próximo ao número 447, no Bairro Osvaldo Rezende. Aprovado
60
 Requerimento nº 107223/2024 - Gilvan Masferrer - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAR LIMPEZA/ CAPINA E ROÇAGEM NA CALÇADA NA RUA HARMONIA ESQUINA COM A RUA PAI NOSSO, BAIRRO MORUMBI. Aprovado
61
 Requerimento nº 107221/2024 - Ivan Nunes - que seja realizado UM ESTUDO DE VIABILIDADE para IMPLEMENTAÇÃO de uma ACADEMIA AO AR LIVRE e um PARQUINHO INFANTIL na Alameda DEOCLECIANO MARTINS, no bairro JARDIM HOLANDA, onde está localizada uma área de lazer. Aprovado
62
 Requerimento nº 107220/2024 - Ronaldo Tannús - QUE FAÇA LIMPEZA/DESENTUPIMENTO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA BUENO BRANDÃO, Nº 512, NO BAIRRO OSVALDO REZENDE. Aprovado
63
 Requerimento nº 107230/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO na Rua Augusto Plucena Rosa, em frente número 439, bairro São Jorge Cep 38410180 Aprovado
64
 Requerimento nº 107239/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos Rua dos Flamingos 870 Jardim das Palmeiras Aprovado
65
 Requerimento nº 107238/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos Avenida Alexi Abrahão esquina com Rua Joana da Costa Ferreira Bairro Nova Uberlândia. Aprovado
66
 Requerimento nº 107237/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos Rua Nelson Grama em toda sua extensão Bairro Nova Uberlândia Aprovado
67
 Requerimento nº 107235/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos Rua Martinésia 67 Centro Aprovado
68
 Requerimento nº 107234/2024 - Gláucia da Saúde - Revitalização Praça Nossa Senhora Aparecida Bairro Aparecida Aprovado
69
 Requerimento nº 107231/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO em toda a extensão da Rua Pico da Neblina, CEP 38410332, bairro São Jorge. Aprovado
70
 Requerimento nº 107232/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO em toda a extensão da Rua Turbina, bairro Grande, CEP 38410566. Aprovado
71
 Requerimento nº 107233/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos Avenida Coronel José Teófilo Carneiro 140 Bairro Jardim Brasília Aprovado
72
 Requerimento nº 107236/2024 - Gláucia da Saúde - Calçada- Limpeza, capina e roçagem Rua Nelson Grama 604 Bairro Nova Uberlândia. Aprovado
73
 Requerimento nº 107247/2024 - Anderson Lima - operação do tapa buraco na R. João Francisco de Assis, 135 - Shopping Park Aprovado
74
 Requerimento nº 107249/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na R. do Carpinteiro, 1305 - Planalto, 38413-177 Aprovado
75
 Requerimento nº 107248/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na R. Vandira Basílio de Oliveira, 290 - São Jorge, 38410-220 Aprovado
76
 Requerimento nº 107246/2024 - Anderson Lima - redutor de velocidade na Av. Rio Branco, 785 - (Colégio & Faculdade Coram Deo) - Centro, 38400-056 Aprovado
77
 Requerimento nº 107245/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na R. Édson Gonçalves esq. c/ Av. João Naves de Ávila- Segismundo Pereira, 38408-322 Aprovado
78
 Requerimento nº 107244/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco em toda extensão da Av. Jericó, - Jardim Canaã, 38412-416 Aprovado
79
 Requerimento nº 107243/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos Rua dos Angazeiros e toda sua extensão Bairro Jaraguá Aprovado
80
 Requerimento nº 107242/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos Rua Aguapé em toda sua extensão Bairro Chácaras Tubalina Aprovado
81
 Requerimento nº 107241/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos Rua Antônio Lourenço Bastos em toda sua extensão Bairro Chácaras Tubalina Aprovado
82
 Requerimento nº 107240/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos Rua Lírios Azuis em toda sua extensão Bairro Cidade Jardim Aprovado
83
 Requerimento nº 107252/2024 - Anderson Lima - notificação do proprietário de lotes na R. Hércules esq. c/ Netuno - Jardim Brasília, 38401-406 Aprovado
84
 Requerimento nº 107259/2024 - Anderson Lima - operação para tapa buraco na Av. João Pinheiro, 5240 - Umuarama , 38405-346 Aprovado
85
 Requerimento nº 107258/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na R. Universal, 28 Jardim Brasília, 38401-400 Aprovado
86
 Requerimento nº 107257/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na Av. Cel. José Teófilo Carneiro, 1260 - Jardim Brasília, 38401-344 Aprovado
87
 Requerimento nº 107256/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na R. Silvio Calegari, 163 - Pres. Roosevelt, 38401-176 Aprovado
88
 Requerimento nº 107255/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na R. Simão Canenita, 95 e 380 - Maravilha, 38401-440 Aprovado
89
 Requerimento nº 107254/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na R. Araucária, 119 - Morumbi, 38407-354 Aprovado
90
 Requerimento nº 107253/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco em toda extensão da Av. Eduardo Felice - Vigilato Pereira, 38408-448 Aprovado
91
 Requerimento nº 107251/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na Av. João Naves de Ávila, 707 - Centro, 38400-097 Aprovado
92
 Requerimento nº 107250/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na Av. Vasconcelos Costa esq.c/ R. Bueno Brandão - Osvaldo Rezende, 38400-378 Aprovado
93
 Requerimento nº 107263/2024 - Ivan Nunes - que a OPERAÇÃO TAPA BURACO percorra toda a EXTENSÃO da rua Wilson Rodrigues da Silva, principalmente nas mediações do Número 300, no Bairro Pequis . Aprovado
94
 Requerimento nº 107269/2024 - Leandro Neves - tapa buraco na Avenida do Alferes com a Alameda Irmandade Maçonica - Jardim Karaíba, Uberlândia - MG, 38411-288 Aprovado
95
 Requerimento nº 107268/2024 - Sérgio do Bom Preço - implantação de vagas para embarque e desembarque, em frente ao Colégio Marista, localizado na Avenida África, número 1140, bairro Tibery. Aprovado
96
 Requerimento nº 107267/2024 - Sargento Ednaldo - Patrolamento na Av. Mauricio Villela Junqueira nº 32.Bairro:Morada Nova. Aprovado
97
 Requerimento nº 107265/2024 - Liza Prado - agendamento de procedimento cirúrgico para o usuário A.R.F 708102126670340 com urgência. Aprovado
98
 Requerimento nº 107264/2024 - Ivan Nunes - que a OPERAÇÃO TAPA BURACO percorra TODA EXTENSÃO da avenida OLÍMPICA no bairro SANTA ROSA. Aprovado
99
 Requerimento nº 107260/2024 - Anderson Lima - operação de tapa buraco na R. Francisco Bueno Monteiro esq. c/ Av. Afonso Pena Aprovado
100
 Requerimento nº 107261/2024 - Anderson Lima - operação para tapa buraco na Av. Afonso Pena, 5410 - Granja Marileusa, 38405-348 Aprovado
101
 Requerimento nº 107262/2024 - Sargento Ednaldo - Implantação de Sinalização Horizontal de Velocidade na Rua Tapuirama próximo ao nº 450.Bairro:Osvaldo Rezende. Aprovado
102
 Requerimento nº 107266/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa Buraco na Rua Julio Rodrigo do Vale em frente ao nº89.Bairro:São Jorge. Aprovado
103
 Requerimento nº 107278/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica nº 19652/2024. Solicitação de obras de recuperação nas ruas Av. Geralda Francisca Borges e Rua Q, localizadas no bairro Elison Prieto (Glória). Aprovado
104
 Requerimento nº 107279/2024 - Sérgio do Bom Preço - limpeza e roçagem localizada na rua Paulo Avelino Franco, esquina com a rua José Pires Defensor, bairro Taiaman. Aprovado
105
 Requerimento nº 107277/2024 - Liza Prado - tapa buraco rua Fluorita em frente ao número 180 - Bairro jardim Patrícia - Cep: 38414-146 Aprovado
106
 Requerimento nº 107276/2024 - Sérgio do Bom Preço - manutenção da calçada onde dá acesso às ambulâcias que entram na UAI do bairro Roosevelt localizada na avenida Cessário Crosara, numero 4000, bairro Roosevelt. Aprovado
107
 Requerimento nº 107275/2024 - Antônio Augusto Queijinho - CORTE / RECOLHIMENTO DE ÁRVORE na Alameda Himalaia nº 800 - Mansoes Aeroporto. Aprovado
108
 Requerimento nº 107274/2024 - Liza Prado - tapa buracos na Rua do Manto 102 - 38.-414-132. B. Jardim patrícia. Aprovado
109
 Requerimento nº 107273/2024 - Sérgio do Bom Preço - limpeza e roçagem de toda a área da UAI do bairro Roosevelt, localizada na avenida Cessário Crosara, número 4000, bairro Roosevelt. Aprovado
110
 Requerimento nº 107272/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa Buraco na Boca de Lobo na Rua Jorge Zacharias em frente ao nº 325, esquina com a Rua João Rodrigues Castro.Bairro:Jardim Patrícia. Aprovado
111
 Requerimento nº 107271/2024 - Liza Prado - tapa buracos na Rua Ana Marra Melazo, 60. B. Dona Zulmira. Aprovado
112
 Requerimento nº 107270/2024 - Liza Prado - tapa buracos Rua das Mangabeiras 657, 38.413-012. Jaraguá. Aprovado
113
 Requerimento nº 107280/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO na Av Joaquim Ribeiro, em frente número 525, bairro Santa Luzia - Cep 38408752 Aprovado
114
 Requerimento nº 107281/2024 - Walquir Amaral - TAPA BURACO em toda a extensão da Rua Ana Cardoso Silva, bairro Santa Luzia CEP 38408756 Aprovado
115
 Requerimento nº 107282/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica 19689/2024. Denúncia sobre a realização de evento irregular - Reveillon - SJ Baile de Rua, marcado para ocorrer na noite do dia 31 de dezembro de 2024, na R. Maria Vieira Teles, 75 - São Jorge. Aprovado
116
 Requerimento nº 107283/2024 - Liza Prado - tapa buraco na Rua Apatita 21. - 38.414-140. B. Jardim Patrícia. Aprovado
117
 Requerimento nº 107284/2024 - Antônio Augusto Queijinho - INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA na Rua Bernardo Sayão, 203 - Custódio Pereira (Salão de Eventos Egypt Hall) Aprovado
118
 Requerimento nº 107287/2024 - Liza Prado - tapa buraco Rua Feldspato em frente ao número 275 -Bairro Jardim Patrícia Aprovado
119
 Requerimento nº 107288/2024 - Liza Prado - tapa buraco rua Ademar Correia do número 270 ao 250 -Bairro Jardim Patrícia Aprovado

Vereadores Presentes [27]: Abatenio Marquez / PP, Amanda Gondim / PSB, Anderson Lima / PODEMOS, Antônio Augusto Queijinho / PSDB, Antônio Carrijo / PP, Cláudia Guerra / PDT, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Fabão / PV, Gilberto Rezende / MDB, Gilvan Masferrer / PSB, Gláucia da Saúde / PL, Dr. Igino / PT, Ivan Nunes / PP, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Dudu Luiz Eduardo / Solidariedade, Murilo Ferreira / REDE, Neemias Miquéias / PODEMOS, Odair José / Solidariedade, Raphael Leles / União Brasil, Ronaldo Tannús / PSDB, Zezinho Mendonça / PP, Sérgio do Bom Preço / PP, Sérvio Túlio / PSDB, Thais Andrade / União Brasil, Walquir Amaral / PSDB

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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 123/2024 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DEFINE CRITÉRIOS DA SUA BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 1ª Discussão
Parecer CLJR nº 322/2024 ao PLC 123/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
Parecer CFOT nº 56/2024 ao PLC 123/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Abatenio Marquez
Parecer CLJR nº 319/2024 ao PLC 123/2024 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
Parecer CLJR nº 318/2024 ao PLC 123/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
Emenda Modificativa nº 1 - Liza Prado - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 123/2024 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DEFINE CRITÉRIOS DA SUA BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado Parecer Contrário CLJR
Emenda Modificativa nº 2 - Dr. Igino - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 123/2024 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, DEFINE CRITÉRIOS DA SUA BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado Parecer Contrário CLJR
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1747/2024 - Amanda Gondim - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O DIA DO AUDIODESCRITOR Aprovado em 1ª Discussão
Parecer CPDPDR nº 6/2024 ao PL 1747/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Liza Prado
Parecer CLJR nº 315/2024 ao PL 1747/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1762/2024 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS SUPERÁVITS FINANCEIROS DOS EXERCÍCIOS DE 2023 A 2027 E DOS RECURSOS TOTAIS EXISTENTES NO EXERCÍCIO DE 2024 DOS FUNDOS ESPECIAIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 1ª Discussão
Parecer CFOT nº 58/2024 ao PL 1762/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Abatenio Marquez
Parecer CLJR nº 321/2024 ao PL 1762/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1763/2024 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado em 1ª Discussão
Parecer CFOT nº 57/2024 ao PL 1763/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Abatenio Marquez
Parecer CLJR nº 317/2024 ao PL 1763/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
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 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 32/2024 - Mesa Diretora - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 061, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, HONRARIAS E MOÇÕES PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
Parecer CLJR nº 327/2024 ao PR 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antônio Carrijo
Parecer CLJR nº 320/2024 ao PR 32/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - EMENDA AO PR 032/2024 Matéria não votada
OpenLegis
SAGL 5.0