Reunião Plenária

7ª Reunião Ordinária do 10º Período

4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

11 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 09h00

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 1728/2024 - Ronaldo Tannús - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ALJAVA CULTURAL.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1729/2024 - Liza Prado - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.995, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA OU UM CANTEIRO CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1730/2024 - Liza Prado - Dispõe sobre o benefício de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Uberlândia e dá outras providências.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 553/2024 - Zezinho Mendonça - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR CLEVELAND BATISTA FERNANDES
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 554/2024 - Walquir Amaral - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO APOSTOLADO DA EFUSÃO DO ESPÍRITO SANTO - SANTA ELENA GUERRA
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 105499/2024 - Liza Prado - indica a Lei nº 12494/2022 do Município de Sorocaba/SP, para que seja instituído o programa Adote Uberlândia, voltado à adoção de espaços públicos. Aprovado
2
Moção nº 105473/2024 - Antônio Augusto Queijinho - PESAR PELA MORTE DO SR. WILLIANS JOSÉ ALVES Aprovado
3
Moção nº 105509/2024 - Raphael Leles - Aplauso ao jogador de futebol: Jesum Gabriel Aprovado
4
Moção nº 105508/2024 - Raphael Leles - Aplauso a Reny Simão Aprovado
5
Moção nº 105507/2024 - Raphael Leles - Aplauso a Norberto Póvoa Aprovado
6
Moção nº 105506/2024 - Raphael Leles - Aplauso especial a José Rodrigues Aprovado
7
Moção nº 105511/2024 - Raphael Leles - Aplauso ao Cajubá Country Club Aprovado
8
Moção nº 105510/2024 - Raphael Leles - Aplauso ao Dirigente esportivo: Carlos Augusto Braga Guto. Aprovado
9
Pedido de Informação nº 1980/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 16669/2024 - Questionamentos sobre os cargos comissionados da Prefeitura, DMAE e FUTEL. Aprovado
10
Pedido de Informação nº 1981/2024 - Liza Prado - informações sobre o andamento da regularização das moradias no bairro integração: Aprovado
11
Pedido de Informação nº 1982/2024 - Liza Prado - pedido de informação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social às informações sobre as organizações da sociedade civil credenciadas. Aprovado
12
Requerimento nº 105452/2024 - Sargento Ednaldo - Instalação de Caçamba de Lixo na Av.Vasconcelos Costa nº 810, Bairro:Martins. Aprovado
13
Requerimento nº 105451/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA ALAGOAS, Nº 314 / 315 - BAIRRO BRASIL - UBERLÂNDIA/MG - CEP. 38400-666 Aprovado
14
Requerimento nº 105453/2024 - Dr. Igino - aumento da frota das linhas 810, 870 nos horários de pico, pois demora muito, Terminal Central para Terminal Canaã. Itinerário das linhas: Canaã, Monte Hebron, Lago Azul, Pequis, Morada Nova, Jardim Holanda, Douradinho. Aprovado
15
Requerimento nº 105454/2024 - Dr. Igino - venho reiterar o pedido de requerimento ao DMAE para avaliar o escoamento de água da chuva parada na Rua Godofredo Machado em frente o número 138, no Bairro Roosevelt. Aprovado
16
Requerimento nº 105455/2024 - Dr. Igino - realizar cascalhamento e manutenção no aterro da represa do Assentamento Dom Mauro, localizado na BR 455, S/N , KM 17 -Zona Rural. Aprovado
17
Requerimento nº 105456/2024 - Antônio Augusto Queijinho - RECOLHIMENTO DE ÁRVORE Rua: Teófilo Alves 41 Bairro Vigilato Pereira Aprovado
18
Requerimento nº 105457/2024 - Raphael Leles - CAÇAMBA DE LIXO NA AV. DR. JOSÉ MARÇAL NETO, 41. BAIRRO SANTA MÔNICA, NO CEP: 38408-334. Aprovado
19
Requerimento nº 105458/2024 - Raphael Leles - CAÇAMBA DE LIXO PARA O ENDEREÇO AV. FLORIANO PEIXOTO, NA ALTURA DO NUMERO 1321, NO JUCA RIBEIRO. (NAQUELE QUARTEIRÃO) Aprovado
20
Requerimento nº 105459/2024 - Raphael Leles - Verificar a possibilidade de organização de numeração na Rua Francisco Galassi. Aprovado
21
Requerimento nº 105460/2024 - Gláucia da Saúde - Manutenção em placa suspensa de sinalização - Avenida Sacadura Cabral 100 Bairro Alto Umuarama próxima a rotátoria do Aeroporto de Uberlândia. Aprovado
22
Requerimento nº 105463/2024 - Gláucia da Saúde - Recapeamento Av: Edgard de Oliveira Castro 3110 em frente a Paróquia Cristo Rei - Bairro: Alvorada. Aprovado
23
Requerimento nº 105461/2024 - Gláucia da Saúde - Caçamba de Lixo- Rua: Arthur Bernares 1495 c/ Rua: Indianópolis Bairro: Martins Aprovado
24
Requerimento nº 105464/2024 - Gláucia da Saúde - Manutenção Academia ao ar livre- Praça Odete Rezende Pereira c/ Rua: Aristides Fernandes - Bairro: Alvorada Aprovado
25
Requerimento nº 105465/2024 - Gláucia da Saúde - Lavagem de Rua pós obra - Rua: Florisbela Terra de Deus 130 Bairro: São Jorge. Aprovado
26
Requerimento nº 105466/2024 - Gláucia da Saúde - Construção de Calçada - Rua: Florisbela Terra de Deus - TODA EXTENSÃO - Bairro: São Jorge Aprovado
27
Requerimento nº 105467/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buraco - Rua: Prata 199 Bairro: Aparecida Aprovado
28
Requerimento nº 105468/2024 - Gláucia da Saúde - Sinalização Estatigráfica - FAIXA DE PEDESTRES- Av: Anselmo Alves dos Santos s/n º c/ av: João Naves de Ávila lateral da Câmara Municipal de Uberlândia, Bairro: Santa Mônica Aprovado
29
Requerimento nº 105469/2024 - Dr. Igino - limpeza terreno localizado na Rua Yolanda Ribeiro Cunha no Bairro Santa Rosa. Aprovado
30
Requerimento nº 105462/2024 - Gláucia da Saúde - Tapa Buracos - Rua Acre nºs 2455/2324/1840- Bairro: Custódio Pereira Aprovado
31
Requerimento nº 105475/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco após obra do DMAE, na Rua Leopoldo de Bulhões, 289, no Bairro Pampulha. Aprovado
32
Requerimento nº 105470/2024 - Ronaldo Tannús - QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO, NA RUA OROZIMBO RIBEIRO, Nº 1286, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Aprovado
33
Requerimento nº 105471/2024 - Antônio Augusto Queijinho - CONSTRUÇÃO DE BANCO E COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS no início da Avenida Landscape snº - Bairro Jardim Sul Aprovado
34
Requerimento nº 105472/2024 - Liza Prado - solicita melhoras no atendimento do laboratório MENA prestador de serviços do SUS em Uberlândia Aprovado
35
Requerimento nº 105474/2024 - Ivan Nunes - Tapa buraco na avenida Olimpio de Freitas número 1288 bairro Jardim Holanda. Aprovado
36
Requerimento nº 105476/2024 - Ronaldo Tannús - QUE FAÇA A MUDANÇA DE LOCAL DA LIXEIRA/CAÇAMBA MÓVEL LOCALIZADA NA AV. RAULINO COTTA PACHECO, Nº 295, QUE SEJA DESLOCADA PARA O Nº 309, NO BAIRRO SANTA MÔNICA. Aprovado
37
Requerimento nº 105477/2024 - Antônio Augusto Queijinho - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA na Rua Rita, no Bairro Altamira, onde está sinalizado no mapa anexo. Aprovado
38
Requerimento nº 105478/2024 - Sérvio Túlio - Solicitação de tapa buraco na Rua nova Orleans 100- novo mundo Aprovado
39
Requerimento nº 105479/2024 - Antônio Augusto Queijinho - DESENTUPIMENTO DO BUEIRO situado na Av. João Pinheiro, esquina R. Buriti Alegre no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Aprovado
40
Requerimento nº 105484/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Rua Indianópolis, em frente ao número 3077, no Bairro Daniel Fonseca. Aprovado
41
Requerimento nº 105480/2024 - Raphael Leles - Semáforo na Rua: Corando de Brito com Av. Dom Pedro II alto Umuarama. Aprovado
42
Requerimento nº 105481/2024 - Raphael Leles - TAPA BURACOS NA RUA ÂNTONIO DOMINGUES, 343, CHÁCARAS TUBALINA, ESQUINA COM AV. IMBAÚBAS. Aprovado
43
Requerimento nº 105482/2024 - Zezinho Mendonça - OPERAÇÃO TAPA BURACO - RUA RIO ALBANY, Nº 44/54/104 - BAIRRO MANSOUR - UBERLÂNDIA/MG - CEP. 38414-416 Aprovado
44
Requerimento nº 105485/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Rua Indianópolis, em frente ao número 3155, no Bairro Daniel Fonseca. Aprovado
45
Requerimento nº 105486/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica nº 16554/2024 - Recapeamento Asfáltico na R. do Morango - Pacaembu ( Entre as Ruas do Conde e a Rua Sete de Setembro). Aprovado
46
Requerimento nº 105487/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica n° 16671/2024 - Solicitação de Limpeza de Lote no endereço: Rua João de Oliveira Andrade em frente ao número 581 - Tocantins, Uberlândia - MG, 38415-294 Aprovado
47
Requerimento nº 105483/2024 - Sargento Ednaldo - Estudo técnico para mudança de mão para mão única nas ruas Mileto, Queila e Golã, no Bairro Canaã. Aprovado
48
Requerimento nº 105488/2024 - Antônio Augusto Queijinho - CONTINUAÇÃO DA Rua dos Pistons, no Bairro Taiaman, CEP: 38415-081 Aprovado
49
Requerimento nº 105489/2024 - Sargento Ednaldo - Limpeza de um Lote na Rua Aristides Mendonça em frente ao nº 184,Bairro: Taiaman. Aprovado
50
Requerimento nº 105493/2024 - Antônio Augusto Queijinho - DESENTUPIMENTO DO BUEIRO situado na Rua Padre Nóbrega, no Bairro Tubalina. Aprovado
51
Requerimento nº 105490/2024 - Antônio Augusto Queijinho - LIMPEZA do fim da Rua Padre Nóbrega, no Bairro Tubalina, local sinalizado na imagem anexa. Aprovado
52
Requerimento nº 105498/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa Buraco na Rua Célio Pontes em frente o nº 594,Bairro:São Jorge. Aprovado
53
Requerimento nº 105497/2024 - Liza Prado - solicita mudança de mão única para mão dupla na Rua Ranulfo Ramiro da Silva Xavantinho, Bairro Sta. Luzia. Aprovado
54
Requerimento nº 105496/2024 - Antônio Augusto Queijinho - LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM NA CALÇADA sinalizada no mapa anexo, da Rua Guerra Junqueira, no Bairro Tubalina, CEP: 38412-004 Aprovado
55
Requerimento nº 105491/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa Buraco na Av.Izeth Domingos em frente aos números 850 /871 / 891 / 901 /911 e 921,Bairro:Taiaman. Aprovado
56
Requerimento nº 105495/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa Buraco na Rua Célio Pontes em frente a Drogamais,Bairro:São Jorge. Aprovado
57
Requerimento nº 105494/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa Buraco na Rua Siqueira Campos próximo o nº 101,abaixo da UBS do Bairro Nossa Senhora Das Graças. Aprovado
58
Requerimento nº 105492/2024 - Sérvio Túlio - Recapeamento/Tapa buraco na Avenida Balaiadas nº265. Aprovado
59
Requerimento nº 105500/2024 - Antônio Augusto Queijinho - LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM no terreno no Bairro Tubalina, na Rua Imperatriz Leopoldina, em frente ao nº 111. Aprovado
60
Requerimento nº 105501/2024 - Liza Prado - solicita aumentar o número de ônibus na linha A 145-Bairro Maravilha Aprovado
61
Requerimento nº 105502/2024 - Ivan Nunes - Tapa buraco na avenida Palestina número 24 bairro jardim Canaã. Aprovado
62
Requerimento nº 105503/2024 - Liza Prado - recapeamento em toda extensão da Rua Cruzeiro dos Peixotos-Centro Aprovado
63
Requerimento nº 105504/2024 - Antônio Augusto Queijinho - MANUTENÇÃO NO BUEIRO situado na Av. João Naves de Ávila, em frente ao nº 1617 - Santa Mônica, CEP: 38408-100 Aprovado
64
Requerimento nº 105505/2024 - Sargento Ednaldo - Limpeza e Roçagem da Praça Ernesto Ceccon,Bairro:São Jorge. Aprovado

Vereadores Presentes [27]: Abatenio Marquez / PP, Amanda Gondim / PSB, Anderson Lima / PODEMOS, Antônio Augusto Queijinho / PSDB, Antônio Carrijo / PP, Cláudia Guerra / PDT, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Fabão / PV, Gilberto Rezende / MDB, Gilvan Masferrer / PSB, Gláucia da Saúde / PL, Dr. Igino / PT, Ivan Nunes / PP, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Dudu Luiz Eduardo / Solidariedade, Murilo Ferreira / REDE, Neemias Miquéias / PODEMOS, Odair José / Solidariedade, Raphael Leles / União Brasil, Ronaldo Tannús / PSDB, Zezinho Mendonça / PP, Sérgio do Bom Preço / PP, Sérvio Túlio / PSDB, Thais Andrade / União Brasil, Walquir Amaral / PSDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1724/2024 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER FUTEL NO VALOR DE R$ 3.730.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 1ª Discussão
Parecer CELP nº 6/2024 ao PL 1724/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Sérgio do Bom Preço
Parecer CFOT nº 45/2024 ao PL 1724/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Abatenio Marquez
Parecer CLJR nº 261/2024 ao PL 1724/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1510/2024 - Gilberto Rezende - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado em 2ª Discussão
Parecer CE nº 284/2024 ao PL 1510/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Antônio Carrijo
Parecer CELP nº 5/2024 ao PL 1510/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Sérgio do Bom Preço
Parecer CLJR nº 235/2024 ao PL 1510/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
Parecer CLJR nº 163/2024 ao PL 1510/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Walquir Amaral
Emenda Modificativa nº 1 - Antônio Carrijo - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1510/2024 - Gilberto Rezende - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE UBERLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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