Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária do 8º Período
4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 09h00
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 119/2024
-
Fabão,
Cláudia Guerra,
Eduardo Moraes,
Gilberto Rezende,
Leandro Neves,
Liza Prado,
Odair José
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 496, DE 02 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO "MINHA CASA, MINHA VIDA" NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2
Projeto de Lei Ordinária nº 1440/2023
-
Cláudia Guerra
- DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A REDE PELA SEGURANÇA DAS MULHERES E CRIANÇAS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL
3
Projeto de Lei Ordinária nº 1689/2024
-
Liza Prado
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.756, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA, LINHAS COM CEROL E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 1690/2024
-
Sargento Ednaldo
- Denomina de Praça ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA o logradouro público que específica
5
Projeto de Lei Ordinária nº 1691/2024
-
Gilberto Rezende
- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO TENDA UMBANDISTA PAI XANGO E CABOCLA JUREMA.
6
Projeto de Resolução nº 31/2024
-
Mesa Diretora
- DISPÕE SOBRE O ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, SUA GESTÃO, CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 526/2024
-
Dudu Luiz Eduardo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL WELITON PRADO.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 527/2024
-
Dudu Luiz Eduardo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELISMAR PRADO.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 528/2024
-
Dudu Luiz Eduardo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROCURADOR FEDERAL LEONARDO ANDRADE MACEDO
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 529/2024
-
Dudu Luiz Eduardo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DO MPF CLEBER EUSTAQUIO NEVES.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 530/2024
-
Dudu Luiz Eduardo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REITOR VALDER STEFFEN JUNIOR.
12
Projeto de Decreto Legislativo nº 531/2024
-
Dudu Luiz Eduardo
- CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPERINTENDENTE UFU / HC - MARCUS VINÍCIUS DE PÁDUA NETTO.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Pedido de Informação nº 1923/2024 -
Amanda Gondim
- Solicitamos informações sobre quando será a próxima reunião do Conselho Municipal de Assistência Social.
Aprovado
2
Pedido de Informação nº 1924/2024 -
Cláudia Guerra
- Requer informações acerca do protocolo de visitas por profissionais da Zoonoses.
Aprovado
3
Requerimento nº 103539/2024 -
Sérgio do Bom Preço
- tapa buraco na Avenida Olívia de Freitas Guimarães, esquina com a Rua Simão Pedro, Bairro Pacaembú.
Aprovado
4
Requerimento nº 103538/2024 -
Sérgio do Bom Preço
- travessia elevada na Rua Rio Solimões, número 1391, Bairro Jardim Europa.
Aprovado
5
Requerimento nº 103546/2024 -
Cláudia Guerra
- Reformar a travessia, que está toda esburacada, R. José Duarte de Brito - São Jorge.
Aprovado
6
Requerimento nº 103549/2024 -
Cláudia Guerra
- Reformar a travessia da rua Iraci Marcelino Vieira (antiga rua 8), em frente a rua do EMEI Maria Luiza Barbosa de Souza, no bairro São Jorge.
Aprovado
7
Requerimento nº 103548/2024 -
Cláudia Guerra
- Fazer travessia na rua Dorivaldo de Oliveira Pinto (antiga rua 10), bairro São Jorge.
Aprovado
8
Requerimento nº 103547/2024 -
Cláudia Guerra
- Verificar viabilidade de serem colocadas barras de contenção (guard rail) na rotatória da Avenida Dolorita Elias do Nascimento com as ruas Ângelo Cunha e Abelardo Pena, no bairro São Jorge.
Aprovado
9
Requerimento nº 103545/2024 -
Cláudia Guerra
- Rebaixamento da guia da calçada na rua Luiz Martins (antiga rua 12), bairro São Jorge.
Aprovado
10
Requerimento nº 103544/2024 -
Cláudia Guerra
- Fazer uma travessia de acesso para Pessoas com Deficiência na rua Etelvina dos Santos (antiga rua 11 do antigo Conjunto Viviane), para atravessar o canteiro da Avenida Dolorita Elias do Nascimento, bairro São Jorge.
Aprovado
11
Requerimento nº 103543/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- REDUTOR DE VELOCIDADE/ QUEBRA-MOLA na Rua Osvaldo Rezende, em frente ao nº 1025, Bairro Jardim Brasília, CEP: 38401-376.
Aprovado
12
Requerimento nº 103542/2024 -
Sargento Ednaldo
- Tapa buraco na Rua Ademar Correia, em frente aos números 151, 180 e 270, no Bairro Jardim Patrícia.
Aprovado
13
Requerimento nº 103541/2024 -
Sargento Ednaldo
- Tapa buraco na Rua Maximiliano Carneiro, em frente número 420, no Bairro Luizote de Freitas.
Aprovado
14
Requerimento nº 103540/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- placa de proibido estacionar em frente a escola, na Rua das Bandeiras, em frente aos nº. 541, 551 e 571, no Bairro Tibery.
Aprovado
15
Requerimento nº 103552/2024 -
Leandro Neves
- estudo de viabilidade para instalação de um quebra-molas na Rua Rio Corumbá no cruzamento com a Rua Gênova, Jardim Europa, Uberlândia/MG.
Aprovado
16
Requerimento nº 103559/2024 -
Dr. Igino
- Solicito que o caminhão de coleta de lixo entre nas seguintes ruas da comunidade 06 que fica no bairro Morada Nova. Rua da Bíblia, Rua da Paz, Rua Luís Tavares da Silva, Rua Rui Barbosa, Rua Antônio Pereira de Almeida e Rua Boa União.
Aprovado
17
Requerimento nº 103558/2024 -
Dr. Igino
- Solicitação de Alteração do Itinerário da Linha de Ônibus A.704 para Atendimento ao Assentamento Rio das Pedras
Aprovado
18
Requerimento nº 103557/2024 -
Dr. Igino
- Instalação de redutor de velocidade na R. Luiz Tavares da Silva esquina com R. Antônio Pereira de Almeida, Morada Nova
Aprovado
19
Requerimento nº 103556/2024 -
Dr. Igino
- Instalação de Redutor de Velocidade/Travessia Elevada na R. Antônio Pereira de Almeida esquina com a R. da Bíblia, Morada Nova
Aprovado
20
Requerimento nº 103555/2024 -
Sérvio Túlio
- sinalização Rua Rodolfo Correia, Numero 260 - Bairro Lidice
Aprovado
21
Requerimento nº 103554/2024 -
Sérvio Túlio
- solicitação de construção de caneleta, Rua Lontra, Numero 122 - Bairro Morumbi.
Aprovado
22
Requerimento nº 103553/2024 -
Sérgio do Bom Preço
- instalação de travessia elevada na Rua Solimões, número 1391, Bairro Jardim Europa.
Aprovado
23
Requerimento nº 103551/2024 -
Antônio Augusto Queijinho
- INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA E SEMÁFORO DE PEDESTRE na Av. Getúlio Vargas, em frente ao nº 4671 - Jardim das Palmeiras, CEP: 38412-316.
Aprovado
24
Requerimento nº 103550/2024 -
Cláudia Guerra
- Fazer a travessia na rua Antônio Alves dos Santos no bairro São Jorge.
Aprovado
25
Requerimento nº 103560/2024 -
Dr. Igino
- Manutenção na academia ao ar livre que fica na Av. Aldo Borges Leão próximo ao n.85, Morada Nova.
Aprovado
26
Requerimento nº 103561/2024 -
Dr. Igino
- Construção de cobertura de ponto de parada de ônibus na rua Antônio Pereira de Almeida próximo ao n. 1786, Morada Nova.
Aprovado
27
Requerimento nº 103562/2024 -
Sérgio do Bom Preço
- poda de árvore localizada entre as Ruas Líbia e a Rua Egito, Bairro Laranjeiras, próximo ao número 65 da Rua Líbia e ao número 142 da Rua Egito.
Aprovado
28
Requerimento nº 103563/2024 -
Sérgio do Bom Preço
- manutenção da placa de PARE na Rua Arábia, esquina com a Rua Irá.
Aprovado
29
Requerimento nº 103564/2024 -
Dudu Luiz Eduardo
- mudança de mão de direção, na rua Alabastro, n.º 236, bairro Dona Zulmira.
Aprovado
30
Requerimento nº 103565/2024 -
Dudu Luiz Eduardo
- reforço de sinalização de faixa de PARE, na rua Alabastro, n.º 236, bairro Dona Zulmira.
Aprovado
31
Requerimento nº 103566/2024 -
Zezinho Mendonça
- TRAVESSIA ELEVADA / QUEBRA MOLA - AV. JOSÉ FONSECA E SILVA 4574 - BAIRRO JARDIM EUROPA - UBERLÂNDIA/MG - CEP. 38414-015
Aprovado
32
Requerimento nº 103567/2024 -
Dr. Igino
- Certidão de Disponibilidade para Fins de Propositura de Projeto de Lei para atribuição de nome das Ruas do Loteamento Élisson Prieto (Assentamento Glória), da seguintes via: 1) Rua Q- Paulo Alexandre Modesto de Camargo Garcia
Aprovado
33
Requerimento nº 103568/2024 -
Liza Prado
- solicita estudo de sinalização na Av. Engenheiro Azelli entre as ruas Doutor Jair Vieira da Mota e Rua Indianópolis, onde é mão dupla, Bairro Osvaldo Resende.
Aprovado
Vereadores Presentes [27]:
Abatenio Marquez / PP, Amanda Gondim / PSB, Anderson Lima / PODEMOS, Antônio Augusto Queijinho / PSDB, Antônio Carrijo / PP, Cláudia Guerra / PDT, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Fabão / PV, Gilberto Rezende / MDB, Gilvan Masferrer / PSB, Gláucia da Saúde / PL, Dr. Igino / PT, Ivan Nunes / PP, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Dudu Luiz Eduardo / Solidariedade, Murilo Ferreira / REDE, Neemias Miquéias / PODEMOS, Odair José / Solidariedade, Raphael Leles / União Brasil, Ronaldo Tannús / PSDB, Zezinho Mendonça / PP, Sérgio do Bom Preço / PP, Sérvio Túlio / PSDB, Thais Andrade / União Brasil, Walquir Amaral / PSDB
5ª Reunião Ordinária do 8º Período
4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 09h00
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei Complementar nº 119/2024 - Fabão, Cláudia Guerra, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 496, DE 02 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO "MINHA CASA, MINHA VIDA" NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1440/2023 - Cláudia Guerra - DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A REDE PELA SEGURANÇA DAS MULHERES E CRIANÇAS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL |
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3
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Projeto de Lei Ordinária nº 1689/2024 - Liza Prado - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.756, DE 04 DE ABRIL DE 2014, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA, LINHAS COM CEROL E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. |
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4
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Projeto de Lei Ordinária nº 1690/2024 - Sargento Ednaldo - Denomina de Praça ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA o logradouro público que específica |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1691/2024 - Gilberto Rezende - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO TENDA UMBANDISTA PAI XANGO E CABOCLA JUREMA. |
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6
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Projeto de Resolução nº 31/2024 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE O ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, SUA GESTÃO, CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS. |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 526/2024 - Dudu Luiz Eduardo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL WELITON PRADO. |
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8
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Projeto de Decreto Legislativo nº 527/2024 - Dudu Luiz Eduardo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL ELISMAR PRADO. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 528/2024 - Dudu Luiz Eduardo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROCURADOR FEDERAL LEONARDO ANDRADE MACEDO |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 529/2024 - Dudu Luiz Eduardo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DO MPF CLEBER EUSTAQUIO NEVES. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 530/2024 - Dudu Luiz Eduardo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REITOR VALDER STEFFEN JUNIOR. |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 531/2024 - Dudu Luiz Eduardo - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPERINTENDENTE UFU / HC - MARCUS VINÍCIUS DE PÁDUA NETTO. |
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1
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Pedido de Informação nº 1923/2024 - Amanda Gondim - Solicitamos informações sobre quando será a próxima reunião do Conselho Municipal de Assistência Social. |
Aprovado |
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2
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Pedido de Informação nº 1924/2024 - Cláudia Guerra - Requer informações acerca do protocolo de visitas por profissionais da Zoonoses. |
Aprovado |
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3
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Requerimento nº 103539/2024 - Sérgio do Bom Preço - tapa buraco na Avenida Olívia de Freitas Guimarães, esquina com a Rua Simão Pedro, Bairro Pacaembú. |
Aprovado |
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4
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Requerimento nº 103538/2024 - Sérgio do Bom Preço - travessia elevada na Rua Rio Solimões, número 1391, Bairro Jardim Europa. |
Aprovado |
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5
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Requerimento nº 103546/2024 - Cláudia Guerra - Reformar a travessia, que está toda esburacada, R. José Duarte de Brito - São Jorge. |
Aprovado |
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6
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Requerimento nº 103549/2024 - Cláudia Guerra - Reformar a travessia da rua Iraci Marcelino Vieira (antiga rua 8), em frente a rua do EMEI Maria Luiza Barbosa de Souza, no bairro São Jorge. |
Aprovado |
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7
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Requerimento nº 103548/2024 - Cláudia Guerra - Fazer travessia na rua Dorivaldo de Oliveira Pinto (antiga rua 10), bairro São Jorge. |
Aprovado |
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8
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Requerimento nº 103547/2024 - Cláudia Guerra - Verificar viabilidade de serem colocadas barras de contenção (guard rail) na rotatória da Avenida Dolorita Elias do Nascimento com as ruas Ângelo Cunha e Abelardo Pena, no bairro São Jorge. |
Aprovado |
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9
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Requerimento nº 103545/2024 - Cláudia Guerra - Rebaixamento da guia da calçada na rua Luiz Martins (antiga rua 12), bairro São Jorge. |
Aprovado |
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10
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Requerimento nº 103544/2024 - Cláudia Guerra - Fazer uma travessia de acesso para Pessoas com Deficiência na rua Etelvina dos Santos (antiga rua 11 do antigo Conjunto Viviane), para atravessar o canteiro da Avenida Dolorita Elias do Nascimento, bairro São Jorge. |
Aprovado |
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11
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Requerimento nº 103543/2024 - Antônio Augusto Queijinho - REDUTOR DE VELOCIDADE/ QUEBRA-MOLA na Rua Osvaldo Rezende, em frente ao nº 1025, Bairro Jardim Brasília, CEP: 38401-376. |
Aprovado |
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12
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Requerimento nº 103542/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Rua Ademar Correia, em frente aos números 151, 180 e 270, no Bairro Jardim Patrícia. |
Aprovado |
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13
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Requerimento nº 103541/2024 - Sargento Ednaldo - Tapa buraco na Rua Maximiliano Carneiro, em frente número 420, no Bairro Luizote de Freitas. |
Aprovado |
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14
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Requerimento nº 103540/2024 - Antônio Augusto Queijinho - placa de proibido estacionar em frente a escola, na Rua das Bandeiras, em frente aos nº. 541, 551 e 571, no Bairro Tibery. |
Aprovado |
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15
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Requerimento nº 103552/2024 - Leandro Neves - estudo de viabilidade para instalação de um quebra-molas na Rua Rio Corumbá no cruzamento com a Rua Gênova, Jardim Europa, Uberlândia/MG. |
Aprovado |
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16
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Requerimento nº 103559/2024 - Dr. Igino - Solicito que o caminhão de coleta de lixo entre nas seguintes ruas da comunidade 06 que fica no bairro Morada Nova. Rua da Bíblia, Rua da Paz, Rua Luís Tavares da Silva, Rua Rui Barbosa, Rua Antônio Pereira de Almeida e Rua Boa União. |
Aprovado |
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17
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Requerimento nº 103558/2024 - Dr. Igino - Solicitação de Alteração do Itinerário da Linha de Ônibus A.704 para Atendimento ao Assentamento Rio das Pedras |
Aprovado |
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18
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Requerimento nº 103557/2024 - Dr. Igino - Instalação de redutor de velocidade na R. Luiz Tavares da Silva esquina com R. Antônio Pereira de Almeida, Morada Nova |
Aprovado |
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19
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Requerimento nº 103556/2024 - Dr. Igino - Instalação de Redutor de Velocidade/Travessia Elevada na R. Antônio Pereira de Almeida esquina com a R. da Bíblia, Morada Nova |
Aprovado |
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20
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Requerimento nº 103555/2024 - Sérvio Túlio - sinalização Rua Rodolfo Correia, Numero 260 - Bairro Lidice |
Aprovado |
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21
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Requerimento nº 103554/2024 - Sérvio Túlio - solicitação de construção de caneleta, Rua Lontra, Numero 122 - Bairro Morumbi. |
Aprovado |
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22
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Requerimento nº 103553/2024 - Sérgio do Bom Preço - instalação de travessia elevada na Rua Solimões, número 1391, Bairro Jardim Europa. |
Aprovado |
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23
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Requerimento nº 103551/2024 - Antônio Augusto Queijinho - INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA E SEMÁFORO DE PEDESTRE na Av. Getúlio Vargas, em frente ao nº 4671 - Jardim das Palmeiras, CEP: 38412-316. |
Aprovado |
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24
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Requerimento nº 103550/2024 - Cláudia Guerra - Fazer a travessia na rua Antônio Alves dos Santos no bairro São Jorge. |
Aprovado |
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25
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Requerimento nº 103560/2024 - Dr. Igino - Manutenção na academia ao ar livre que fica na Av. Aldo Borges Leão próximo ao n.85, Morada Nova. |
Aprovado |
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26
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Requerimento nº 103561/2024 - Dr. Igino - Construção de cobertura de ponto de parada de ônibus na rua Antônio Pereira de Almeida próximo ao n. 1786, Morada Nova. |
Aprovado |
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27
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Requerimento nº 103562/2024 - Sérgio do Bom Preço - poda de árvore localizada entre as Ruas Líbia e a Rua Egito, Bairro Laranjeiras, próximo ao número 65 da Rua Líbia e ao número 142 da Rua Egito. |
Aprovado |
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28
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Requerimento nº 103563/2024 - Sérgio do Bom Preço - manutenção da placa de PARE na Rua Arábia, esquina com a Rua Irá. |
Aprovado |
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29
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Requerimento nº 103564/2024 - Dudu Luiz Eduardo - mudança de mão de direção, na rua Alabastro, n.º 236, bairro Dona Zulmira. |
Aprovado |
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30
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Requerimento nº 103565/2024 - Dudu Luiz Eduardo - reforço de sinalização de faixa de PARE, na rua Alabastro, n.º 236, bairro Dona Zulmira. |
Aprovado |
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31
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Requerimento nº 103566/2024 - Zezinho Mendonça - TRAVESSIA ELEVADA / QUEBRA MOLA - AV. JOSÉ FONSECA E SILVA 4574 - BAIRRO JARDIM EUROPA - UBERLÂNDIA/MG - CEP. 38414-015 |
Aprovado |
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32
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Requerimento nº 103567/2024 - Dr. Igino - Certidão de Disponibilidade para Fins de Propositura de Projeto de Lei para atribuição de nome das Ruas do Loteamento Élisson Prieto (Assentamento Glória), da seguintes via: 1) Rua Q- Paulo Alexandre Modesto de Camargo Garcia |
Aprovado |
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33
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Requerimento nº 103568/2024 - Liza Prado - solicita estudo de sinalização na Av. Engenheiro Azelli entre as ruas Doutor Jair Vieira da Mota e Rua Indianópolis, onde é mão dupla, Bairro Osvaldo Resende. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [27]: Abatenio Marquez / PP, Amanda Gondim / PSB, Anderson Lima / PODEMOS, Antônio Augusto Queijinho / PSDB, Antônio Carrijo / PP, Cláudia Guerra / PDT, Sargento Ednaldo / PP, Eduardo Moraes / REPUBLICANOS, Fabão / PV, Gilberto Rezende / MDB, Gilvan Masferrer / PSB, Gláucia da Saúde / PL, Dr. Igino / PT, Ivan Nunes / PP, Leandro Neves / PRD, Liza Prado / CIDADANIA, Dudu Luiz Eduardo / Solidariedade, Murilo Ferreira / REDE, Neemias Miquéias / PODEMOS, Odair José / Solidariedade, Raphael Leles / União Brasil, Ronaldo Tannús / PSDB, Zezinho Mendonça / PP, Sérgio do Bom Preço / PP, Sérvio Túlio / PSDB, Thais Andrade / União Brasil, Walquir Amaral / PSDB
