Reunião Plenária

6ª Reunião Ordinária do 1º Período

4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 9h

Ata da Reunião
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 1515/2024 - Antônio Augusto Queijinho - ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1-B, DA LEI Nº 7324/1999, QUE “OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERROS-VELHOS DEDICADOS À COMPRA E VENDA DE SUCATA E PEÇAS AVULSAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E RELACIONAR TODAS AS PEÇAS ADQUIRIDAS E A REGISTRAR EM LIVRO SUA PROCEDÊNCIA, PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 425/2024 - Jair Ferraz - CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MERCADO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 426/2024 - Jair Ferraz - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 427/2024 - Cláudia Guerra - Concede Diploma de Honra ao Mérito a Martha de Freitas Azevedo Pannunzio.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 92400/2024 - Fabão - Proposição Eletrônica nº 1663/2024 - Convocação de Secretária Municipal de Cultura Pedido de Retirada