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Resultado: 113 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO HORÁRIO QUE FOI DISPARADO ALERTA DE CHUVA NO DIA 05/12/2023, POR QUAIS MEIOS FORAM DISPARADOS, E POR QUE O SISTEMA DE ALERTA INSTALADO NA AV. RONDON PACHECO NÃO FUNCIONOU, E CASO ELE TENHA EMITIDO QUALQUER TIPO DE ALERTA QUEIRA INFORMAR O HORÁRIO QUE OS SINAIS DE ALERTA, ATRAVÉS DESTE SISTEMA, FORAM DISPARADOS.

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 06/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 08/12/2023 12:04:51: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO DA AV. RONDON PACHECO PARA RECUPERAÇÃO DOS DADOS ESTRUTURAIS CAUSADAS PELAS CHUVAS: 1 - DO ANO DE 2017 ATÉ O ANO CORRENTE DE 2023, QUANTAS INTERVENÇÕES FORAM NECESSÁRIAS NA AV. RONDON PACHECO PARA RECUPERAÇÃO DE DANOS ESTRUTURAIS DECORRENTE DAS CHUVAS/ENCHENTES, QUEIRA INFORMAR O VALOR TOTAL DOS INVESTIMENTOS INDIVIDUALMENTE POR RECUPERAÇÃO REALIZADA ? 2 - QUAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS INVESTIDOS NA AV. RONDON PACHECO, E ADJACENTES, PARA PROJETO PLUVIOMÉTRICO, E POR QUE OS INVESTIMENTOS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA ACABAR OU AO MENOS DIMINUIR OS IMPACTOS DA CHUVA NA AVENIDA ? 3 - NO ANO DE 2012 FOI REALIZADO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DE TODA A AVENIDA ATÉ O FINAL DE 2012, QUEIRA DETALHAR O VALOR TOTAL DE RECURSOS INVESTIDOS NESTA OBRA ?

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 06/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 08/12/2023 12:04:51: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE OS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS(AS) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG: 1 - QUAL O NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO? 2 - QUAL FOI O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? O CADASTRO DE RESERVA JÁ FOI ESGOTADO? 3 - EXISTE PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DE MAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? EM CASO AFIRMATIVO, GENTILEZA INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE DATA, A QUANTIDADE E O MODELO DE CONTRATAÇÃO.

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 08/12/2023 12:04:51: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG: 1 - QUAL O NÚMERO TOTAL DE ALUNOS(AS) MATRICULADOS(AS) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? E QUAL O NÚMERO TOTAL DE PROFISSIONAIS (DENTRE CARGOS RELACIONADOS DIRETAMENTE À EDUCAÇÃO E OS DEMAIS, COMO ADMINISTRATIVOS, SERVIÇOS GERAIS, ETC) QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL? 2 - QUAL O NÚMERO TOTAL DE PSICÓLOGOS(AS) E DE ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 3 - OS(AS) PSICÓLOGOS(AS) E ASSISTENTES SOCIAIS ATENDEM SOMENTE ALUNOS(AS) OU TAMBÉM OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS? 4 - COMO É A ESCALA DE TRABALHO (HORÁRIOS E TURNOS) E A DIVISÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E DO SERVIÇO SOCIAL? SÃO ESTIPULADOS DIAS FIXOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS ESTEJAM EM CADA ESCOLA? 5 - EXISTE PREVISÃO PARA QUE MAIS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E DO SERVIÇO SOCIAL SEJAM DESIGNADOS/NOMEADOS PARA ATUAÇÃO NO ENSINO MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, QUEIRA INDICAR O QUANTITATIVO E A PREVISÃO DE DATA. 6 - O GUMAE POSSUI DIAGNÓSTICOS SOBRE QUANTOS CASOS JÁ FORAM ATENDIDOS ATÉ A DATA DA PRESENTE RESPOSTA? E SOBRE QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DEMANDAS COLHIDAS BEM COMO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS? QUEIRA, POR GENTILEZA, APRESENTAR OS NÚMEROS. 7 - FORAM DESTINADAS SALAS ESPECÍFICAS AOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA QUE POSSAM REALIZAR OS ATENDIMENTO? ESSES LOCAIS ATENDEM AOS CRITÉRIOS PARA QUE SE GARANTA SIGILO NO ATENDIMENTO?

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 08/12/2023 12:04:51: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTÁGIOS EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE: 1 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA REDE DE SAÚDE EM ALGUM INSTRUMENTO DO TIPO PORTARIA, RESOLUÇÃO E OUTROS, CASO AFIRMATIVO QUEIRA DISPONIBILIZAR O DOCUMENTO ? 2 - EXISTE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OU TÉCNICO EM SAÚDE PARA OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CASO AFIRMATIVO QUEIRA ESCLARECER COMO É REALIZADO O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO. 2 - ATUALMENTE COMO ESTÁ SENDO AUTORIZADO O ESTÁGIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, QUAL O NÚMERO TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS, E EM QUAIS UNIDADES DA REDE É OFERECIDO A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO ? 3 - COMO É FEITO O PROCESSO DE SELEÇÃO OU DIVULGAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ? 4 - O MONITORAMENTO DO ESTÁGIO É REALIZADO PELO PROFISSIONAL DA SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OU PELO PROFESSOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ? 4 - AS FACULDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE OFERECEM CURSOS NA ÁREA DA SAÚDE, ESCLARECEM QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESTÁ FECHANDO AS PORTAS PARA ESTÁGIO COM OFERTA DE POUCAS VAGAS, E O(A) PROFISSIONAL FORMADO NO MUNICÍPIO ACABA TRABALHANDO NA REDE SEM NENHUM CONTATO ANTERIOR POR LIMITAÇÃO DA SECRETARIA. A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO DESSE PROBLEMA, E QUAL A SOLUÇÃO PARA AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE ESTÁGIO VISANDO O CONTATO DO PROFISSIONAL COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ANTES DA CONCLUSÃO DO CURSO ? 5 - NO ANO DE 2023, QUAL O NÚMERO TOTAL DE ESTUDANTES QUE REALIZARAM ESTÁGIOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM QUAIS UNIDADES E POR FIM EM QUAIS ÁREAS ? 6 - AO TODO QUANTAS VAGAS DE ESTÁGIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRETENDE AUTORIZAR PARA NO ANO DE 2024, EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E EM QUAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO ?

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 06/12/2023 11:57:44: Aprovado
    QUARTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PLATAFORMA DE TRADUÇÃO EM LIBRAS PELO MUNICÍPIO:1 - DESDE A IMPLANTAÇÃO QUANTOS USUÁRIOS JÁ ACESSARAM O SERVIÇO ?2 - EXISTE UM ATENDIMENTO PRESENCIAL OU UM CANAL DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS PARA RECLAMAÇÃO E SUGESTÕES ? 3 - QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO TOTAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE TRADUÇÃO EM LIBRAS ?4 - O MUNICÍPIO OFERECE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM LIBRAS PARA USUÁRIO/CONTRIBUINTE/CIDADÃO QUE TENHA PREFERÊNCIA NESTA OPÇÃO ?5 - O MUNICÍPIO JÁ FEZ O LEVANTAMENTO DO ATENDIMENTO OFERECIDO PELA PLATAFORMA PARA DIAGNOSTICAR EVENTUAIS DIFICULDADES DOS USUÁRIOS ESPECIALMENTE NO TOCANTE A EVENTUAIS VARIAÇÕES REGIONAIS E A DIFICULDADE DE INTERPRETAÇÃO EM RAZÃO DA BAIXA COMPREENSÃO DO ATENDIDO ? 6 -O MUNICÍPIO OFERECE CURSO DE LIBRAS GRATUITO, CASO AFIRMATIVO, EM QUAL LOCAL, HORÁRIO E FORMA DE INSCRIÇÃO ?7 - O MUNICÍPIO CONTA COM UMA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO CONFORME PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, CASO NEGATIVO QUEIRA JUSTIFICAR POR QUE FOI ENCERRADA, QUANDO FOI ENCERRADA E SE HÁ PREVISÃO DE RETOMAR ? 8 - ATUALMENTE O MUNICÍPIO CONTA COM QUANTOS INTÉRPRETES EM LIBRAS E QUAIS OS LOCAIS DE ATUAÇÃO ?

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/12/2023 11:27:25: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO A USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVO A HEMODIÁLISE: 1 - POR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO CELEBRA CONVÊNIOS /CONTRATOS COM CLÍNICAS QUE DISPÕE DE MÁQUINA DE HEMODIAFILTRAÇÃO PARA HEMODIÁLISE ? 2 - A SECRETARIA TEM A PRETENSÃO DE REVER OS CONTRATOS/CONVÊNIOS PARA EXIGIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE REALIZAM A HEMODIAFILTRAÇÃO, OU DE CRIAR UM ESPAÇO PARA REALIZAR O SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE FORMA DIRETA ? 3 -CONSIDERANDO QUE A HEMODIAFILTRAÇÃO TEM VÁRIOS AVANÇOS EM RELAÇÃO À HEMODIÁLISE, DESTACANDO MENOS EFEITOS COLATERAIS A CURTO E LONGO PRAZO, POR QUE QUE AINDA NÃO É ADOTADO PELO MUNICÍPIO OU EXIGIDO DAS CLÍNICAS QUE PRESTAM O SERVIÇO AOS USUÁRIOS? 4 - OS PACIENTES ESTÃO QUESTIONANDO QUE AS CLÍNICAS CONTRATADAS/CONVENIADAS NÃO PERMITE ACESSO DE REFEIÇÃO PARA ALMOÇO E TAMBÉM NÃO FORNECE, A SECRETARIA TEM CONHECIMENTO DESSA SITUAÇÃO, PODERIA A SECRETARIA REALIZAR ADITIVOS PARA EXIGIR A DISPONIBILIZAÇÃO DO ALMOÇO OU EXIGIR A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DE QUALQUER TIPO DE ALIMENTO ? 5 - A CLÍNICA NEFROCLINICA DE UBERLÂNDIA NOS ÚLTIMOS DIAS DIMINUIU SIGNIFICATIVAMENTE O LANCHE OFERECIDO AOS USUÁRIOS PASSANDO DE 2 PÃES, BOLACHA ÁGUA E SAL OU MAIZENA, DOIS SUCO OU CHÁ OU LEITE, PARA APENAS UM PÃO E UM LEITE, NESSE SENTIDO RESPONDER SE É DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA, QUAL O TIPO DE LANCHE/ALIMENTAÇÃO QUE A NEFROCLINICA DE UBERLÂNDIA ESTÁ OBRIGADA A OFERECER, E POR FIM SE HOUVE REDUÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PARA A CLÍNICA POR PARTE DO MUNICÍPIO. 6 - OS PACIENTES DE HEMODIÁLISES PODEM USUFRUIR DO SERVIÇO PORTA A PORTA DO MUNICÍPIO NOS DIAS DE TRATAMENTO ?

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/12/2023 11:27:25: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA: 1 - A SUPERINTENDÊNCIA CONTA COM QUANTOS FISCAIS EFETIVOS ATUALMENTE ? 2 - ATUALMENTE HÁ ALGUM SERVIDOR COMISSIONADO QUE EXERCE FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ? 3 - A SUPERINTENDÊNCIA REALIZA ALGUM REVEZAMENTO PARA COBRIR TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO, ESPECIALMENTE PARA QUE NO HORÁRIO DO ALMOÇO TENHA PELO MENOS UM FISCAL A DISPOSIÇÃO PARA ACOLHER DEMANDAS DOS CONSUMIDORES ? 4 - NO DIA 13/11/2023 A FISCALIZAÇÃO DO PROCON FOI ACIONADA PARA COMPARECER NA UNIDADE DA FUNERÁRIA PAZ UNIVERSAL ACERCA DE UMA SUPOSTA COBRANÇA ABUSIVA PARA ALÉM DO VALOR JÁ PAGO NO PLANO FUNERÁRIO. A LIGAÇÃO FOI EM HORÁRIO DE ALMOÇO (11H ATÉ AS 13H) A CONSUMIDORA “VÍTIMA” NÃO LOGROU ÊXITO EM SER ATENDIDA JÁ ESTÁ MANDATÁRIA COM MUITA DIFICULDADE E APÓS VÁRIAS LIGAÇÕES TEVE ÊXITO, MAS AO SER ATENDIDA NÃO HAVIA FISCAL DISPONÍVEL, TODOS OS FISCAIS ESTAVAM PARA HORÁRIO DE REFEIÇÃO E DESCANSO, POSTERIORMENTE UMA FISCAL RETORNOU A LIGAÇÃO E PEDIU O CONTATO TELEFÔNICO DA CONSUMIDORA, PORÉM, NÃO COMPARECEU NA FUNERÁRIA, QUEIRA ESCLARECER POR QUE A FISCAL NÃO FOI ATÉ O LOCAL E NESTE CASO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ? 5 - POR FIM CONSIDERANDO QUE É DE CONHECIMENTO NOTÓRIO AS PRÁTICAS ABUSIVAS QUE AS FUNERÁRIAS VEM PRATICANDO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, QUEIRA ESCLARECER QUAIS AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS E QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS JÁ FORAM ADOTADAS PELO PROCON ?

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/12/2023 11:27:25: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A SITUAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA EMEI DO BAIRRO MARTINS: 1 - QUEIRA INFORMAR DESDE QUANDO A CAIXA D’ÁGUA DO EMEI DO BAIRRO MARTINS ENCONTRA-SE DESTAMPADA, BEM COMO O MOTIVO PARA QUE A SITUAÇÃO ESTEJA OCORRENDO. 2 - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE A QUESTÃO SEJA SOLUCIONADA E A CAIXA D’ÁGUA RECEBA A DEVIDA TAMPA? QUAL A PREVISÃO PARA TANTO? 3- ACASO O PROBLEMA TENHA SIDO SOLUCIONADO NA DATA DESTA RESPOSTA, QUEIRA EXPLICAR A RAZÃO E O PERÍODO EM QUE A REFERIDA CAIXA D’ÁGUA FICOU DESTAMPADA. 4 - EXISTEM NOTIFICAÇÕES DE CASOS DE DENGUE NA ESCOLA DESDE O INÍCIO DESTE ANO (2023) ATÉ A DATA DA PRESENTE RESPOSTA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS NÚMEROS INFORMADOS?

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 01/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 04/12/2023 11:32:04: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1 - QUEIRA INFORMAR A RAZÃO PELO ATRASO DO PAGAMENTO DOS ANUÊNIOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021? 2 - QUAL A PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DOS ANUÊNIOS DOS ANOS 2020 E 2021 DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A FORMA COMO SERÃO PAGOS?

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 01/12/2023 11:54:49: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral