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Resultado: 2 matérias
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA SABER POR QUAL MOTIVO ESTÁ OCORRENDO A AUSÊNCIA DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS. DESSA FORMA, GOSTARIA DE RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: 1. EXISTEM ATUALMENTE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM ALGUMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE? 2. CASO NÃO EXISTAM, HOUVE CONSIDERAÇÕES OU PLANOS PARA INCLUIR BRINQUEDOS ADAPTADOS TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 13410/2020 DE MINHA AUTORIA? 3. TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NOS ANOS DE 2022 E 2023, AS QUAIS FORAM EXECUTADAS, POR QUAL MOTIVO NÃO SEGUIU A LEGISLAÇÃO ACIMA?

    Autoria: Ronaldo Tannús
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 11/12/2023 12:15:14: Aprovado
    SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • QUE ENVIE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO, PROTOCOLO Nº 16480/2023, EM TRÂMITE NA SECRETARIA DE PALANEJAMENTO URBANO.

    Autoria: Ronaldo Tannús
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 01/12/2023 11:54:49: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral