EM RELAÇÃO AO PMIC, POIS, CONFORME EDITAL SMCT Nº 011, DE 23 DE JUNHO DE 2022 FOI DISPONIBILIZADO O VALOR DE R$3.100.00,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS), ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA. NESSE SENTIDO, PERGUNTA-SE:
1) DO VALOR EMPENHADO, QUAL O MONTANTE DESTINADO À PROJETOS CULTURAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES?
2) NESSE CASO ESPECÍFICO, TODO O RECURSO DEVE SER UTILIZADO OBRIGATORIAMENTE NO EDITAL DO PMIC?
3) CASO A QUANTIDADE DE PROJETOS SELECIONADOS NÃO SEJA SUFICIENTE, A SOBRA DO RECURSO RETORNA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, OU A SECRETARIA DE CULTURA DISPONIBILIZARÁ OUTROS EDITAIS COM NOVOS PRAZOS?