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  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM BASE EM INFORMAÇÕES QUE CHEGARAM AO NOSSO CONHECIMENTO SOBRE UM COMUNICADO ENTREGUE AOS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AS CRIANÇAS QUE ESTÃO COM O CARTÃO DE VACINA EM ATRASO, INCLUSIVE PARA VACINA DA COVID.

    Autoria: Anderson Lima
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/09/2022 11:43:48: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM BASE EM INFORMAÇÕES QUE CHEGARAM AO NOSSO CONHECIMENTO SOBRE UM COMUNICADO REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA MISSÃO SAL DA TERRA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NA FORMA DE PARCERIA PELA GESTÃO DO SETOR SUL DA CIDADE, O QUE NOS CHAMOU ATENÇÃO É QUE TIVEMOS INFORMAÇÕES DE QUE A OUTRA ASSOCIAÇÃO - SPDM, RESPONSÁVEL PELOS SETORES OESTE, NORTE, SUL E LESTE, HOSPITAL SANTA CATARINA, SIATE E HOSPITAL MUNICIPAL, SUPOSTAMENTE TAMBÉM COMUNICOU QUE NÃO FARÁ O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, MOTIVO PELO QUAL SOLICITO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE A POSSIBILIDADE DO REAJUSTE SALARIAL, BEM COMO SEJA INFORMADO PRAZOS E OS VALORES DEVIDOS A SEREM PAGOS.

    Autoria: Anderson Lima
    Data de Apresentação: 08/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 11/04/2022 09:58:54: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO - COM BASE NO ART. 13, § 2, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PARA QUE FORNEÇA A ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO A QUE SE REFERE O ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, PARA FINS DE REMISSÃO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 ÀS PESSOAS JURÍDICAS ALCANÇADAS PELA RECENTE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116/2022.

    Autoria: Anderson Lima
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 06/04/2022 09:20:37: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral