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SOLICITAMOS, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA MULHER, À SECRETARIA ACIMA IDENTIFICADAS AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES ABAIXO ALINHAVADAS: 1 - O APLICATIVO “SALVE MARIA” FOI DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE E DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO? 2 - EM ALGUMA FASE OU ATUALIZAÇÃO DO APLICATIVO HOUVE A CONTRATAÇÃO OU PARTIÇÃO DE PESSOAL OU EMPRESA EXTERNA NO DESENVOLVIMENTO DO APLICATIVO? CASO AFIRMATIVO, QUEIRA INFORMAR AS EMPRESAS E DISPONIBILIZAR OS CONTRATOS COM OU SEM LICITAÇÃO. 3 - QUEIRA INFORMAR O VALOR TOTAL EMPREGADO NO DESENVOLVIMENTO DO APLICATIVO “SALVE MARIA”, E NA EVENTUALIDADE DO APLICATIVO SER DE DESENVOLVIMENTO EXCLUSIVO DA PRODAUB QUEIRA INFORMAR TOTAL DE HORAS TRABALHADAS PARA A SUA CONCLUSÃO. 4 - A DISPONIBILIZAÇÃO DO APLICATIVO NAS LOJAS IOS OU ANDROID, RESPECTIVAMENTE “APPLE STORE” E “GOOGLE PLAY STORE” FOI A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, QUEIRA ESCLARECER E INFORMAR OS VALORES EMPREGADOS PARA INCLUSÃO E MANUTENÇÃO, CASO TENHA SIDO ONEROSA. 5 - VERIFICA-SE DOS COMENTÁRIOS AO APLICATIVO VIA “GOOGLE PLAY STORE” VÁRIAS RECLAMAÇÕES A TÍTULO DE EXEMPLO AUSÊNCIA DE FILTRO PARA TIPO DE VIOLÊNCIA, DIFICULDADES DE LOG OUT, FALHAS PARA INSTALAÇÃO, DEMORA PARA RECEBER SMS DE CONFIRMAÇÃO DA CASTRADA, PELO QUE PERGUNTO SE HOUVE ATUALIZAÇÃO PARA CORREÇÃO DOS APONTAMENTOS DAS USUÁRIAS? 6 - O APLICATIVO PODE APRESENTAR INCONSISTÊNCIAS QUE PODEM COLOCAR A USUÁRIA EM RISCO, EM CASO DE NECESSIDADE DE USO DO BOTÃO DO PÂNICO, PARA ACIONAMENTO DA POLÍCIA MILITAR? 7 - EXISTEM CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA POLÍCIA MILITAR SOBRE QUANDO FAZER OU DEIXAR DE FAZER O REGISTRO DE OCORRÊNCIA, A PARTIR DO ACIONAMENTO PELO APLICATIVO “SALVE MARIA”, QUEIRA DETALHAR. 8 - QUAL A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO APLICATIVO QUANTO A SUA FINALIDADE?

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Gilvan Masferrer, Thais Andrade

Data de Apresentação: 05/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/08/2021 11:25:53: Aprovado

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, PRODAUB E SECRETARIA DE GOVERNO SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O APLICATIVO SALVE MARIA, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DA PRODAUB.

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Thais Andrade

Data de Apresentação: 02/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 03/08/2021 12:32:29: Aprovado

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, AS INFORMAÇÕES E OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, APRESENTADOS NOS QUESITOS ABAIXO: 1- A PREFEITURA DE UBERLÂNDIA VAI SEGUIR AS ORIENTAÇÕES FEDERAIS SOBRE O GRUPO DE PRIORIZAÇÃO DA VACINA? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) 2- A PREFEITURA DE UBERLÂNDIA REALIZOU ESTUDOS E ANÁLISE DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NA CIDADE? SABE-SE AS CARACTERÍSTICAS DOS(AS) MUNÍCIPES COM RISCO DE AGRAVAMENTO E ÓBITO POR COVID-19 NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) 3- FOI REALIZADO INQUÉRITO SOROEPIDEMIOLÓGICO ENTRE OS GRUPOS DE RISCO PARA IDENTIFICAR QUAIS GRUPOS/PESSOAS/PROFISSIONAIS ESTÃO MAIS EXPOSTOS À CONTAMINAÇÃO POR COVID-19? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) 4- DENTRO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESTABELECER A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO ENTRE AQUELES QUE ESTÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) 5- QUAIS SÃO OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS) QUE INFLUENCIAM NA CONTAMINAÇÃO E ÓBITO POR COVID-19 NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS)

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, AS INFORMAÇÕES E OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, APRESENTADOS NOS QUESITOS ABAIXO: , 1- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMU) ADOTOU O PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19? EM CASO AFIRMATIVO, MEDIANTE QUAL ATO ADMINISTRATIVO (FAVOR ENVIAR CÓPIA)? SE NÃO, A SMU ADOTARÁ O PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO? 2- A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA ESTÁ CUMPRINDO COM AS OBRIGAÇÕES DE FAZER ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, SENDO ELAS: (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) A.) PROGRAMAÇÃO LOCAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, INCLUÍDA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE? SE SIM, QUAL A ORDEM DE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO? QUAL O NÚMERO DE USUÁRIOS(AS) QUE SERÃO VACINADOS? QUAL A PERSPECTIVA DE CONCLUSÃO DA VACINAÇÃO COM AS DOSES JÁ RECEBIDAS? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) B) A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO ELENCADAS PELO PNI, INCLUINDO A VACINAÇÃO DE ROTINA, AS ESTRATÉGIAS ESPECIAIS (COMO CAMPANHAS E VACINAÇÕES DE BLOQUEIO) E A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS E ÓBITOS TEMPORALMENTE ASSOCIADOS À VACINAÇÃO? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) C) A GERÊNCIA DO ESTOQUE MUNICIPAL DE VACINAS E OUTROS INSUMOS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE PARA SEUS LOCAIS DE USO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) D) O DESCARTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE FRASCOS, SERINGAS E AGULHAS UTILIZADOS, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) E) A GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PNI, INCLUINDO A COLETA, O PROCESSAMENTO, A CONSOLIDAÇÃO E A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS PROVENIENTES DAS UNIDADES NOTIFICANTES, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DOS DADOS EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS E FLUXOS ESTABELECIDOS NOS ÂMBITOS NACIONAL E ESTADUAL E A RETROALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ÀS UNIDADES NOTIFICADORAS?(ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS)

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, AS INFORMAÇÕES E OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, APRESENTADOS NOS QUESITOS ABAIXO: A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FOI QUALIFICADA PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19? SE SIM, COMO? SE NÃO, PRETENDE FAZÊ-LO? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAÚDE FORAM QUALIFICADOS PARA O CUIDADO DE PACIENTES E O ENFRENTAMENTO À COVID-19? QUAIS? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) OS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O ATUAL, FORAM CONTRATADOS PARA CONTRIBUIR NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAS BUSCANDO PROMOVER E PREVENIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) FOI ELABORADO PLANO DE NECESSIDADE E CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS, DE VACINAS E INSUMOS PARA DIAGNÓSTICOS E IMUNIZAÇÃO DA COVID-19? QUAIS FORAM OS PRODUTOS INCLUÍDOS NO PLANO? SE SIM, QUAIS FORAM OS PRODUTOS INCLUÍDOS NO PLANO? ELES ESTÃO MANTIDOS EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM ADEQUADAS? QUAL A QUANTIDADE TOTAL DESTES PRODUTOS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) FOI CRIADO O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR EM ALGUMA UNIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE DA CIDADE DE UBERLÂNDIA? SE SIM, QUAL? COMO ELE TEM FUNCIONADO? SE NÃO, ELE SERÁ CRIADO? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) FOI REALIZADA INVESTIGAÇÃO DOS(AS) USUÁRIOS(AS) QUE TESTARAM POSITIVO, OS QUE FORAM INTERNADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E OS QUE VIERAM A ÓBITO? SE SIM, QUAL É A IDADE, O GÊNERO, A RAÇA, A OCUPAÇÃO E O BAIRRO DESTES USUÁRIOS? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.)

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, AS INFORMAÇÕES E OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, APRESENTADOS NOS QUESITOS ABAIXO: , A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZOU INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA PARA A ELUCIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, ADOÇÃO DE MEDIDAS PERTINENTES E AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DA COVID-19 OU DO AGRAVO À SAÚDE NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) SE SIM, QUANTAS INVESTIGAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS FORAM REALIZADAS? QUAL METODOLOGIA FOI UTILIZADA? QUAL BANCO DE DADOS FOI UTILIZADO? QUAL A FONTE DESTE BANCO DE DADOS? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) QUAL É A PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS PARA CONTROLE DA COVID-19 E SUAS VARIANTES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) QUAIS AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA NO QUE TANGE A CONTAMINAÇÃO POR CORONA COVID-19 E SUAS VARIANTES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? QUAIS FORAM AS RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID-19 APÓS ESSAS AÇÕES?(ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) QUAIS AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ESTIMULAR A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19? QUAIS AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONSTRUIR UM PROTOCOLO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) COMO FOI CONSTITUÍDO E COMO É EXECUTADO O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19? QUAL O PROTOCOLO DE INFORMAÇÕES QUE O ALIMENTAM? QUAIS SÃO OS INDICADORES ELENCADOS E A METODOLOGIA ESCOLHIDA PARA ANALISÁ-LOS? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.)

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE O PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOTADAMENTE A VACINAÇÃO DO GRUPO DE FORÇAS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO E FORÇAS ARMADAS, APRESENTADAS ABAIXO. 1- A PREFEITURA DE UBERLÂNDIA VAI SEGUIR A ORIENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, E INICIAR A VACINAÇÃO DO GRUPO DE FORÇAS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO E FORÇAS ARMADAS? SE SIM, QUAL ATO ADMINISTRATIVO AUTORIZA/VALIDA ESSA AÇÃO? 2) EM CONFORMIDADE COM O QUESTIONAMENTO ANTERIOR, QUANTAS DOSES O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU PARA A VACINAÇÃO DA CATEGORIA? QUAL O TOTAL DE DOSES ESPERA-SE RECEBER DESTINADO A ESTE CONTINGENTE EM ESPECÍFICO? 2- DENTRE ESSA CATEGORIA PROFISSIONAL, QUAIS OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS? ETÁRIO? POTENCIAL EXPOSIÇÃO AO VÍRUS? 3- QUAL O PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A CATEGORIA? 4- PRETENDE-SE VACINAR QUANTOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE FORÇAS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO E FORÇAS ARMADAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA? 5- COMO SERÁ FEITO O CADASTRO DAQUELES QUE TÊM PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DENTRO DA CATEGORIA BEM COMO O CHAMAMENTO À VACINAÇÃO?

Autoria: Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

SOLICITA-SE INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCIOSAS PARA PLANTIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS (HORTAS COMUNITÁRIAS) NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA POLÍTICA PÚBLICA NO ATUAL CONTEXTO DE AGRAVAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, A FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-VACINA QUESTIONA/SOLICITA: INFORMAÇÕES SOBRE AS HORTAS COMUNITÁRIAS EM UBERLÂNDIA, A SEGUIR: 1) QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, INCENTIVOS E APOIO TÉCNICO À AGROECOLOGIA ESTA SECRETARIA REALIZOU DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 12.815/2017? 2) QUAL O FLUXO E O PROCEDIMENTO INTERNO DESTA SECRETARIA PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E VIABILIDADE DE USO DE ÁREAS OCIOSAS PARA A FINALIDADE DE HORTAS COMUNITÁRIAS? DESTACAM-SE OS SEGUINTES ELEMENTOS: A) PRAZO MÉDIO PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO; B) QUANTOS PROFISSIONAIS DESTA SECRETARIA INTEGRAM ESSE PROCEDIMENTO; 3) QUAIS ADAPTAÇÕES FORAM FEITAS POR ESTA SECRETARIA PARA QUE O(A) CIDADÃO(Ã) POSSA PLEITEAR A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS, OBSERVADA A NECESSIDADE DE GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID 19? 4) QUAIS AS DEMAIS NORMATIVAS QUE REGULAMENTAM O TEMA HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO (ALÉM DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.456/2020, N° 13.055/2019 E Nº 12.815/2017), DADA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.953/2002? A) NESSE SENTIDO, EXISTE ALGUMA PORTARIA DA LAVRA DESSA SECRETARIA REGULAMENTANDO PROCEDIMENTOS? NA INEXISTÊNCIA, QUAIS TÊM SIDO OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO? 6) SOLICITA AINDA UM RELATÓRIO COM AS EXPERIÊNCIAS (LISTAGEM DAS AUTORIZAÇÕES) VIGENTES NO MUNICÍPIO, COM OS LOCAIS EM QUE AS HORTAS COMUNITÁRIAS FORAM INSTALADAS E A INDICAÇÃO DOS(AS) AUTORIZATÁRIOS(AS). 7) A EXISTÊNCIA DE UM MAPEAMENTO DE POTENCIAIS ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS QUALIFICADAS, ONDE AS HORTAS COMUNITÁRIAS PODERÃO SER IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DESTE DOCUMENTO. 8) A EXISTÊNCIA DE UM MAPEAMENTO DE POTENCIAIS ESPAÇO PÚBLICOS UTILIZADOS (COMO ESCOLAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES) QUE DISPÕEM DE ESTRUTURA DE TERRA, CERCA E INSTALAÇÃO DE ÁGUA PARA CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, ASSIM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS QUE POSSAM SER ADAPTADOS PARA TAL FINALIDADE. A) DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 12.815/2017: B) QUANTAS AUTORIZAÇÕES FORAM CONCEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO? C) QUANTAS RENOVAÇÕES FORAM CONCEDIDAS DESDE 2017 (ART. 2º, §1º)? D) QUAIS OS PRINCIPAIS MOTIVOS APONTADOS POR ESTA SECRETARIA PARA A NÃO CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DOS INTERESSADOS?

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Fabão, Gilvan Masferrer, Leandro Neves, Liza Prado, Thais Andrade

Data de Apresentação: 22/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 23/04/2021 12:18:21: Aprovado

TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL À ILUSTRE SRA. SECRETÁRIA TÂNIA TOLEDO, SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM UBERLÂNDIA, DEVIDO À ADESÃO VOLUNTÁRIA DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM) DO GOVERNO FEDERAL.

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Gilvan Masferrer, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 19/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/04/2021 13:45:51: Aprovado

TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO RELATIVAMENTE AO ESCLARECIMENTO DE COBRANÇAS DE DÉBITOS E A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DESTA AUTARQUIA, NO ATUAL CONTEXTO DE PANDEMIA COVID-19.

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Fabão, Gilvan Masferrer, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 19/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 05/04/2021 13:45:51: Aprovado