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O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O USO DE VERBA REMANESCENTE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Autoria: Dudu Luiz Eduardo

Data de Apresentação: 08/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 09/12/2021 09:28:56: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NA REGIÃO SUL DE UBERLÂNDIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

Autoria: Dudu Luiz Eduardo

Data de Apresentação: 26/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 01/12/2021 10:27:21: Aprovado

SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DISPONÍVEIS A LINHA T120 DE ÔNIBUS (TERMINAL UMUARAMA (INÍCIO RUA ANTÔNIO RUFINO BORGES) TEM 59 PARADAS PARTINDO DE RUA ANTÔNIO RUFINO BORGES, 56 E TERMINANDO EM TERMINAL UMUARAMA - ÁREA DE ESTOCAGEM.

Autoria: Dudu Luiz Eduardo

Data de Apresentação: 25/11/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 01/12/2021 10:27:21: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO ATUALMENTE MATRICULADAS NO COMPLEXO SOCIAL TOCANTINS, EM SEUS DOIS TURNOS. TENDO EM VISTA QUE O SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://WWW.UBERLANDIA.MG.GOV.BR/2021/08/26/PREFEITURA-DE-UBERLANDIA-INAUGURA-COMPLEXO-SOCIAL-TOCANTINS/ CONSTA QUE O LOCAL SUPORTA 160 CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autoria: Dudu Luiz Eduardo

Data de Apresentação: 06/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 07/10/2021 11:14:31: Aprovado

O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITO, RESPEITOSAMENTE, RELAÇÃO/LISTAGEM DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - 6O. AO 9O. ANO, DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, RESIDENTES NO BAIRRO MONTE HEBRON, PORÉM MATRICULADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ADJACÊNCIAS DE SEU DOMICÍLIO, FORA DE SUA COMUNIDADE TIDA COMO DE ORIGEM.

Autoria: Dudu Luiz Eduardo

Data de Apresentação: 24/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, AS INFORMAÇÕES E OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, APRESENTADOS NOS QUESITOS ABAIXO: 1- A PREFEITURA DE UBERLÂNDIA VAI SEGUIR AS ORIENTAÇÕES FEDERAIS SOBRE O GRUPO DE PRIORIZAÇÃO DA VACINA? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) 2- A PREFEITURA DE UBERLÂNDIA REALIZOU ESTUDOS E ANÁLISE DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NA CIDADE? SABE-SE AS CARACTERÍSTICAS DOS(AS) MUNÍCIPES COM RISCO DE AGRAVAMENTO E ÓBITO POR COVID-19 NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) 3- FOI REALIZADO INQUÉRITO SOROEPIDEMIOLÓGICO ENTRE OS GRUPOS DE RISCO PARA IDENTIFICAR QUAIS GRUPOS/PESSOAS/PROFISSIONAIS ESTÃO MAIS EXPOSTOS À CONTAMINAÇÃO POR COVID-19? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) 4- DENTRO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESTABELECER A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO ENTRE AQUELES QUE ESTÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) 5- QUAIS SÃO OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS) QUE INFLUENCIAM NA CONTAMINAÇÃO E ÓBITO POR COVID-19 NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS)

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, AS INFORMAÇÕES E OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, APRESENTADOS NOS QUESITOS ABAIXO: , 1- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMU) ADOTOU O PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19? EM CASO AFIRMATIVO, MEDIANTE QUAL ATO ADMINISTRATIVO (FAVOR ENVIAR CÓPIA)? SE NÃO, A SMU ADOTARÁ O PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO? 2- A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA ESTÁ CUMPRINDO COM AS OBRIGAÇÕES DE FAZER ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, SENDO ELAS: (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) A.) PROGRAMAÇÃO LOCAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, INCLUÍDA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE? SE SIM, QUAL A ORDEM DE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO? QUAL O NÚMERO DE USUÁRIOS(AS) QUE SERÃO VACINADOS? QUAL A PERSPECTIVA DE CONCLUSÃO DA VACINAÇÃO COM AS DOSES JÁ RECEBIDAS? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) B) A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO ELENCADAS PELO PNI, INCLUINDO A VACINAÇÃO DE ROTINA, AS ESTRATÉGIAS ESPECIAIS (COMO CAMPANHAS E VACINAÇÕES DE BLOQUEIO) E A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS E ÓBITOS TEMPORALMENTE ASSOCIADOS À VACINAÇÃO? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) C) A GERÊNCIA DO ESTOQUE MUNICIPAL DE VACINAS E OUTROS INSUMOS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE PARA SEUS LOCAIS DE USO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) D) O DESCARTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE FRASCOS, SERINGAS E AGULHAS UTILIZADOS, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES? (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS) E) A GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PNI, INCLUINDO A COLETA, O PROCESSAMENTO, A CONSOLIDAÇÃO E A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS DADOS PROVENIENTES DAS UNIDADES NOTIFICANTES, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DOS DADOS EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS E FLUXOS ESTABELECIDOS NOS ÂMBITOS NACIONAL E ESTADUAL E A RETROALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ÀS UNIDADES NOTIFICADORAS?(ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS)

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, AS INFORMAÇÕES E OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, APRESENTADOS NOS QUESITOS ABAIXO: A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FOI QUALIFICADA PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19? SE SIM, COMO? SE NÃO, PRETENDE FAZÊ-LO? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAÚDE FORAM QUALIFICADOS PARA O CUIDADO DE PACIENTES E O ENFRENTAMENTO À COVID-19? QUAIS? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) OS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O ATUAL, FORAM CONTRATADOS PARA CONTRIBUIR NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAS BUSCANDO PROMOVER E PREVENIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) FOI ELABORADO PLANO DE NECESSIDADE E CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS, DE VACINAS E INSUMOS PARA DIAGNÓSTICOS E IMUNIZAÇÃO DA COVID-19? QUAIS FORAM OS PRODUTOS INCLUÍDOS NO PLANO? SE SIM, QUAIS FORAM OS PRODUTOS INCLUÍDOS NO PLANO? ELES ESTÃO MANTIDOS EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM ADEQUADAS? QUAL A QUANTIDADE TOTAL DESTES PRODUTOS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) FOI CRIADO O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR EM ALGUMA UNIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE DA CIDADE DE UBERLÂNDIA? SE SIM, QUAL? COMO ELE TEM FUNCIONADO? SE NÃO, ELE SERÁ CRIADO? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) FOI REALIZADA INVESTIGAÇÃO DOS(AS) USUÁRIOS(AS) QUE TESTARAM POSITIVO, OS QUE FORAM INTERNADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E OS QUE VIERAM A ÓBITO? SE SIM, QUAL É A IDADE, O GÊNERO, A RAÇA, A OCUPAÇÃO E O BAIRRO DESTES USUÁRIOS? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.)

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, AS INFORMAÇÕES E OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, APRESENTADOS NOS QUESITOS ABAIXO: , A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZOU INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA PARA A ELUCIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, ADOÇÃO DE MEDIDAS PERTINENTES E AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DA COVID-19 OU DO AGRAVO À SAÚDE NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) SE SIM, QUANTAS INVESTIGAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS FORAM REALIZADAS? QUAL METODOLOGIA FOI UTILIZADA? QUAL BANCO DE DADOS FOI UTILIZADO? QUAL A FONTE DESTE BANCO DE DADOS? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) QUAL É A PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS PARA CONTROLE DA COVID-19 E SUAS VARIANTES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) QUAIS AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA NO QUE TANGE A CONTAMINAÇÃO POR CORONA COVID-19 E SUAS VARIANTES NA CIDADE DE UBERLÂNDIA? QUAIS FORAM AS RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID-19 APÓS ESSAS AÇÕES?(ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) QUAIS AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ESTIMULAR A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19? QUAIS AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONSTRUIR UM PROTOCOLO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.) COMO FOI CONSTITUÍDO E COMO É EXECUTADO O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19? QUAL O PROTOCOLO DE INFORMAÇÕES QUE O ALIMENTAM? QUAIS SÃO OS INDICADORES ELENCADOS E A METODOLOGIA ESCOLHIDA PARA ANALISÁ-LOS? (ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.)

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado

SOLICITA-SE, RESPEITOSAMENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE O PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NOTADAMENTE A VACINAÇÃO DO GRUPO DE FORÇAS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO E FORÇAS ARMADAS, APRESENTADAS ABAIXO. 1- A PREFEITURA DE UBERLÂNDIA VAI SEGUIR A ORIENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, E INICIAR A VACINAÇÃO DO GRUPO DE FORÇAS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO E FORÇAS ARMADAS? SE SIM, QUAL ATO ADMINISTRATIVO AUTORIZA/VALIDA ESSA AÇÃO? 2) EM CONFORMIDADE COM O QUESTIONAMENTO ANTERIOR, QUANTAS DOSES O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU PARA A VACINAÇÃO DA CATEGORIA? QUAL O TOTAL DE DOSES ESPERA-SE RECEBER DESTINADO A ESTE CONTINGENTE EM ESPECÍFICO? 2- DENTRE ESSA CATEGORIA PROFISSIONAL, QUAIS OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA IMUNIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS? ETÁRIO? POTENCIAL EXPOSIÇÃO AO VÍRUS? 3- QUAL O PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A CATEGORIA? 4- PRETENDE-SE VACINAR QUANTOS PROFISSIONAIS DO GRUPO DE FORÇAS DE SEGURANÇA E SALVAMENTO E FORÇAS ARMADAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA? 5- COMO SERÁ FEITO O CADASTRO DAQUELES QUE TÊM PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DENTRO DA CATEGORIA BEM COMO O CHAMAMENTO À VACINAÇÃO?

Autoria: Cláudia Guerra, Dandara, Dudu Luiz Eduardo, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 28/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 29/04/2021 10:21:21: Aprovado