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Resultado: 2 matérias
  • Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

    Autoria: Gláucia da Saúde, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Ivan Nunes, Leandro Neves, Neemias Miquéias, Thais Andrade, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 12/04/2024
    Protocolo: 5864/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Seção de Cerimonial
    Situação em 14/05/2024 11:24:00: Arquivado

    ENTREGUE PARA O GABINETE EM 14/05/2024

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Moção de Repúdio às falas do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, numa entrevista na Etiópia, na qual comparou, de forma vexatória e inculta, as ações militares do Estado de Israel contra os terroristas do grupo HAMAS ao genocídio do povo judeu promovido por Hitler e os nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.

    Autoria: Anderson Lima, Abatenio Marquez, Antônio Augusto Queijinho, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Raphael Leles, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 26/02/2024
    Protocolo: 1884/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJR nº 8/2024
    Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões
    Situação em 04/03/2024 10:36:48: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Texto Integral