Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Ementa: ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PARA A CÂMARA PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, CURSOS E CAMPANHAS PARA COMBATER O RACISMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE TODO ANO LETIVO.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 13/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 14/11/2023 13:41:55: AprovadoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PAR A CÂMARA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI CAMPANHA PARA ESTIMULAR A NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS E XÍCARAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. SEGUE EM ANEXO MINUTA DA PROPOSTA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 13/07/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 14/07/2023 12:03:55: AprovadoDÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
