Pesquisa de Matérias

INDICA A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES(AS) DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PREVISTO NA LEI Nº 11.966/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES PARA CRIAR O CARGO DE “DOULA”, E POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO/TEMPORÁRIO OU EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO.

REQUERER O CUMPRIMENTO DAS FEDERAIS Nº 13.935/19, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

O PRESENTE INDICATIVO PARA QUE SEJA OFERECIDO HORÁRIOS ESPECIAIS EM PROGRAMAS EDUCACIONAIS PARA JOVENS E ADULTOS QUE ACUMULAM JORNADAS, POSSIBILITANDO QUE ESTUDEM EM HORÁRIOS ATÍPICOS, COMO DE MADRUGADA E NOS FINAIS DE SEMANA, GARANTINDO-LHES ASSIM O DIREITO À EDUCAÇÃO.

O PRESENTE INDICATIVO PARA QUE GARANTIDO A REALIZAÇÃO DO PLANO INDIVIDUAL DE PARTO PARA AS MULHERES DA NOSSA CIDADE, CONFORME MINUTA EM ANEXO ( A PARTIR DO ART. 5º)

O PRESENTE INDICATIVO PARA QUE SEJA CONCEDIDO ISENÇÃO DE IPTU AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

VIDE MINUTA EM ANEXO.

INDICA-SE A INSTITUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO A TODA A POPULAÇÃO DE UBERLÂNDIA COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, FIXA E PROGRESSIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES LOCAIS. COM EFEITO, EM BUSCA REFINADA PARA A QUANTIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DE UBERLÂNDIA O ROTATIVO ELETRÔNICO DIÁRIO DE UBERLÂNDIA, EM MATÉRIA DIVULGADA NA DATA DE 19/11/2017 (HTTPS://DIARIODEUBERLANDIA.COM.BR/NOTICIA/14341/SEM-MEDIDAS-DE-CONTROLE-34-MIL-ANIMAIS-VIVEM-NAS-RUAS-DA-CIDADE), VEICULOU QUE MAIS DE 34 MIL ANIMAIS VIVEM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. NESTA MESMA LINHA O G1 (TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA) EM MATÉRIA DIVULGADA EM 02/05/2020 (HTTPS://G1.GLOBO.COM/MG/TRIANGULO-MINEIRO/VIDA-EM-CASA/NOTICIA/2020/05/02/POR-CONTA-DA-PANDEMIA-DA-COVID-19-CRESCE-O-NUMERO-DE-ANIMAIS-ABANDONADOS-LOTACAO-E-REGISTRADA-NA-APA-EM-UBERLANDIA.GHTML) NOTICIOU O AUMENTO DO NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS DURANTE A CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA COVID-19. O QUADRO DE ANIMAIS ABANDONADOS SÓ NÃO É PIOR EM RAZÃO DA BRILHANTE ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES QUE ASSUMEM AS OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO LOCAL COM CAMPANHAS DE ADOÇÃO, ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA TRATAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO E ABRIGOS TEMPORÁRIOS OU ATÉ MESMO PERMANENTES QUANDO OS ANIMAIS NÃO SÃO ADOTADOS. DE TODOS OS ÂNGULOS AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CONTROLE DE ANIMAIS ATRAVÉS DA CASTRAÇÃO, COMBATE AOS MAUS TRATOS E EM ESPECIAL ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO OU É INEXISTENTE OU É INEFICIENTE. COM INICIO DAS ATIVIDADES DO CASTRA MÓVEL, DIGA-SE DE PASSAGEM, ADQUIRIDO MEDIANTE EMENDAS PARLAMENTARES, URGE NECESSÁRIO O OFERECIMENTO DO SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EM ESPECIAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PROTETORES INDEPENDENTES, CABENDO RESSALTAR QUE NÃO SE TRATA APENAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E MITIGAÇÃO DE MAUS TRATOS, MAS TAMBÉM DE SAÚDE PÚBLICA, ADEMAIS, ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS PODEM OFERECER RISCO A SAÚDE DE TODA A POPULAÇÃO. PORTANTO O ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PÚBLICO TEM INTERESSE DO PONTO DE VISTA DA SAÚDE ANIMAL E DA SAÚDE HUMANA, POR ISSO VÁRIOS MUNICÍPIOS E CAPITAIS COMO SÃO PAULO/SP, JÁ OFERECEM O SERVIÇO A POPULAÇÃO.

DE ACORDO COM O ART.230 DA RESOLUÇÃO Nº031/02. REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR A AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA DE BEBÊS EM TODAS A MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA DEVIDA ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DE PROBLEMAS QUE PORVENTURA POSSAM PREJUDICAR A AMAMENTAÇÃO NO NEONATO E SEU FUTURO DESENVOLVIMENTO DO APARELHO FONOAUDIOLÓGICO.