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Resultado: 7 matérias
  • TRATA-SE DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE UBERLÂNDIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO "PARADA SEGURA". A QUAL VISA PERMITIR QUE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO PERÍODO NOTURNO (COMPREENDIDO ENTRE 22;00 - 5:00 DO DIA POSTERIOR) POSSAM DESEMBARCAR, DESDE QUE EM OBSERVAÇÃO AO TRAJETO REGULAR DA LINHA DE ÔNIBUS, EM LOCAIS NÃO PRÉ-ESTABELECIDOS, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA PARA ESTE PÚBLICO, EM ESPECIAL, QUANTO AO RETORNO PARA AS SUAS RESIDÊNCIAS. VISTO O INQUESTIONÁVEL BENEFÍCIO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTA MEDIDA TRARÁ PARA A SOCIEDADE UBERLANDENSE, SEGUE EM ANEXO, MINUTA DA PROPOSIÇÃO E REITERO A SOLICITAÇÃO PARA QUE A PARADA SEGURA SEJA IMPLEMENTADA EM UBERLÂNDIA.

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 07/10/2021 11:14:31: Aprovado
    QUINTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO E ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Cristiano Caporezzo, Eduardo Moraes, Leandro Neves, Liza Prado, Thiarles Santos (in memorian)
    Data de Apresentação: 15/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 27/04/2021 12:15:13: Aprovado
    SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO COM DESCONTO DO IPTU, PODENDO ESTE SER PAGO ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho
    Data de Apresentação: 09/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 13/04/2021 11:14:48: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DAS MEDIDAS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI ANEXO QUE " DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ATENUAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19."

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho
    Data de Apresentação: 31/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 08/04/2021 14:09:17: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ESTUDO DE VIABILIDADE DE LEI DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO INTEGRADO

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho
    Data de Apresentação: 29/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 02/02/2021 13:00:41: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho
    Data de Apresentação: 14/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 02/02/2021 13:00:41: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • ENVIAMOS À MESA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE “A LICENÇA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 230 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 031/2002)

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho
    Data de Apresentação: 08/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 02/02/2021 13:00:41: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA