Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: MINUTA EM ANEXO QUE, DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DILEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 08/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 09/12/2021 09:28:56: AprovadoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: O PROJETO DE INDICAÇÃO, DISPÕE SOBRE A DISPÕE SOBREO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DILEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 08/12/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 09/12/2021 09:28:56: AprovadoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: TRATA-SE DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE UBERLÂNDIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO "PARADA SEGURA". A QUAL VISA PERMITIR QUE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO PERÍODO NOTURNO (COMPREENDIDO ENTRE 22;00 - 5:00 DO DIA POSTERIOR) POSSAM DESEMBARCAR, DESDE QUE EM OBSERVAÇÃO AO TRAJETO REGULAR DA LINHA DE ÔNIBUS, EM LOCAIS NÃO PRÉ-ESTABELECIDOS, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA PARA ESTE PÚBLICO, EM ESPECIAL, QUANTO AO RETORNO PARA AS SUAS RESIDÊNCIAS. VISTO O INQUESTIONÁVEL BENEFÍCIO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTA MEDIDA TRARÁ PARA A SOCIEDADE UBERLANDENSE, SEGUE EM ANEXO, MINUTA DA PROPOSIÇÃO E REITERO A SOLICITAÇÃO PARA QUE A PARADA SEGURA SEJA IMPLEMENTADA EM UBERLÂNDIA.
Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Thais AndradeData de Apresentação: 16/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 07/10/2021 11:14:31: AprovadoQUINTA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: O PROJETO DE INDICAÇÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISK ÁRVORE- DOAÇÃO DE MUDAS NATIVAS DO CERRADO NO SISTEMA DELIVERY.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 01/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 02/06/2021 13:36:16: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO E ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Cristiano Caporezzo, Eduardo Moraes, Leandro Neves, Liza Prado, Thiarles Santos (in memorian)Data de Apresentação: 15/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 27/04/2021 12:15:13: AprovadoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REGULAMENTADO NO MUNICÍPIO OS(AS) AGENTES DESAGLOMERADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA PARA ASSEGURAR QUE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS QUE VISAM MITIGAR A PROPAGAÇÃO DA COVID 19 EM UBERLÂNDIA. EM ESPECIAL, ESTES(AS) AGENTES PODERÃO ORIENTAR A POPULAÇÃO PARA QUE ESTA NÃO PROMOVA AGLOMERAÇÃO E SOBRE A ADEQUADA ASSEPSIA, MAS TAMBÉM, ACONSELHAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DISTANCIAMENTO FÍSICO NO ATUAL CONTEXTO PANDÊMICO.
Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais AndradeData de Apresentação: 15/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 16/04/2021 11:25:09: AprovadoQUARTA REUNIÃO ORDINARIA