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TRATA-SE DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE UBERLÂNDIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO "PARADA SEGURA". A QUAL VISA PERMITIR QUE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO PERÍODO NOTURNO (COMPREENDIDO ENTRE 22;00 - 5:00 DO DIA POSTERIOR) POSSAM DESEMBARCAR, DESDE QUE EM OBSERVAÇÃO AO TRAJETO REGULAR DA LINHA DE ÔNIBUS, EM LOCAIS NÃO PRÉ-ESTABELECIDOS, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA PARA ESTE PÚBLICO, EM ESPECIAL, QUANTO AO RETORNO PARA AS SUAS RESIDÊNCIAS. VISTO O INQUESTIONÁVEL BENEFÍCIO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTA MEDIDA TRARÁ PARA A SOCIEDADE UBERLANDENSE, SEGUE EM ANEXO, MINUTA DA PROPOSIÇÃO E REITERO A SOLICITAÇÃO PARA QUE A PARADA SEGURA SEJA IMPLEMENTADA EM UBERLÂNDIA.

Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Cristiano Caporezzo, Dandara, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Thais Andrade

Data de Apresentação: 16/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 07/10/2021 11:14:31: Aprovado

SENHOR PREFEITO; COM OS CUMPRIMENTOS DE ESTILO, ENCAMINHO-LHE, EM ANEXO, PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID19 NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A FINALIDADE DO PROJETO É A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA. NESSE MOMENTO A POUPULAÇÃO DE UM MODO GERAL PASSA POR ENORMES DIFICULDADES EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID19. EM UBERLÂNDIA NÃO PODERIA SER DIFERENTE. POR ISSO A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO AGIR NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES NO SENTIDO DE ENFRENTAR A POBREZA E A DESIGUALDADE SOCIAL. UBERLÂNDIA, EM QUE PESE SER UMA DAS CIDADES MAIS RICAS DO ESTADO, VÊ SUA POPULAÇÃO PASSAR POR ENORMES DIFICULDADES. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO SER OPORTUNA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA FINS DE CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. POSTO ISSO, SUBMETO A APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO DE LEI EM COMENTO, PUGNANDO POR SUA APROVAÇÃO. OPORTUNAMENTE RENOVO OS CUMPRIMENTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

Autoria: Murilo Ferreira

Data de Apresentação: 19/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 01/06/2021 11:55:32: Aprovado

A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REGULAMENTADO NO MUNICÍPIO OS(AS) AGENTES DESAGLOMERADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA PARA ASSEGURAR QUE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS QUE VISAM MITIGAR A PROPAGAÇÃO DA COVID 19 EM UBERLÂNDIA. EM ESPECIAL, ESTES(AS) AGENTES PODERÃO ORIENTAR A POPULAÇÃO PARA QUE ESTA NÃO PROMOVA AGLOMERAÇÃO E SOBRE A ADEQUADA ASSEPSIA, MAS TAMBÉM, ACONSELHAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DISTANCIAMENTO FÍSICO NO ATUAL CONTEXTO PANDÊMICO.

Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilvan Masferrer, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade

Data de Apresentação: 15/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/04/2021 11:25:09: Aprovado