Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fraudes financeiras, inclusive investigar os golpes envolvendo subtração de valores por meio de fraudes através de transferências eletrônicas (principalmente via Pix) e clonagem de cartões de débito e crédito, tanto pela questão da defesa do consumidor quanto pela segurança pública, posto que tais fraudes podem servir para financiar o crime organizado.
Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Carrijo, Dudu Luiz Eduardo, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 26/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Jornal O Legislativo , Ofício Desarquivamento , Parecer nº 05/2024 - ProcuradoriaLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/07/2024 09:55:39: Arquivado -
Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar as invasões em áreas/imóveis urbanas e rurais no município de Uberlândia, inclusive o envolvimento de pessoas, grupos e financiadores.
Autoria: Sargento Rildo, Abatenio Marquez, Anderson Lima, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 26/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Jornal O Legislativo , Parecer nº 05/2024 - ProcuradoriaLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 09:08:22: Arquivado -
Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar os casos de furtos de fios, cabos de cobres, elementos de rede, instrumentos de iluminação pública e equipamentos necessários ao fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica, transmissão de dados, telecomunicações em geral e abastecimento de água potável e à ordenação do trânsito no município de Uberlândia, inclusive a identificação e o envolvimento dos atores da cadeia criminosa, mormente de receptadores
Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 26/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Jornal O Legislativo , Parecer nº 05/2024 - ProcuradoriaLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 09:08:11: Arquivado -
Ementa: O SR. ANTÔNIO CARRIJO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: ROÇAGEM, CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 13/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 14/12/2023 13:20:14: AprovadoDÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA – BURACO NA
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 13/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 14/12/2023 13:20:14: AprovadoDÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: SR. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA – BURACO NA
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 13/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 14/12/2023 13:20:14: AprovadoDÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: SR. RENATO MACHADO RESENDE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NA
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 08/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 11/12/2023 12:15:14: AprovadoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: SR. DIVONEI GONÇALVES DOS SANTOS, QUE SE DIGNE TOMAR AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REFORÇAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL NA
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 08/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 11/12/2023 12:15:14: AprovadoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: SRA LARISSA ESPÍNDULA DE FARIA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA LOCALIZADA NA
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 07/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 11/12/2023 12:15:14: AprovadoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: SRA LARISSA ESPÍNDULA DE FARIA, ROÇAGEM NA
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 06/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 08/12/2023 12:04:51: AprovadoSEXTA REUNIÃO ORDINARIA