Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 842 matérias
  • Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fraudes financeiras, inclusive investigar os golpes envolvendo subtração de valores por meio de fraudes através de transferências eletrônicas (principalmente via Pix) e clonagem de cartões de débito e crédito, tanto pela questão da defesa do consumidor quanto pela segurança pública, posto que tais fraudes podem servir para financiar o crime organizado.

    Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Carrijo, Dudu Luiz Eduardo, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Jornal O Legislativo , Ofício Desarquivamento , Parecer nº 05/2024 - Procuradoria
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2024 09:55:39: Arquivado
  • Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar as invasões em áreas/imóveis urbanas e rurais no município de Uberlândia, inclusive o envolvimento de pessoas, grupos e financiadores.

    Autoria: Sargento Rildo, Abatenio Marquez, Anderson Lima, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Jornal O Legislativo , Parecer nº 05/2024 - Procuradoria
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2024 09:08:22: Arquivado
  • Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar os casos de furtos de fios, cabos de cobres, elementos de rede, instrumentos de iluminação pública e equipamentos necessários ao fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica, transmissão de dados, telecomunicações em geral e abastecimento de água potável e à ordenação do trânsito no município de Uberlândia, inclusive a identificação e o envolvimento dos atores da cadeia criminosa, mormente de receptadores

    Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Jornal O Legislativo , Parecer nº 05/2024 - Procuradoria
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2024 09:08:11: Arquivado
  • Ementa: SOLICITA-SE REVITALIZAÇÃO DA PONTE COM PASSARELA PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESTATIGRAFICA EM TODA EXTENSÃO NO ENDEREÇO CITADO.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 13/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 14/12/2023 13:20:14: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: SOLICITA-SE ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO CITADO.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 13/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 14/12/2023 13:20:14: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: SOLICITA-SE ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NO ENDEREÇO CITADO.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 13/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 14/12/2023 13:20:14: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO CONFORME O REFERIDO ENDEREÇO.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 13/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 14/12/2023 13:20:14: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: SOLICITA-SE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO ENDEREÇO ABAIXO.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 13/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 14/12/2023 13:20:14: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: SOLICITA-SE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NO ENDEREÇO CITADO.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 14/12/2023 13:20:14: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO CONFORME O REFERIDO ENDEREÇO.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 12/12/2023 11:25:00: Aprovado
    OITAVA REUNIÃO ORDINARIA
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