Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar fraudes financeiras, inclusive investigar os golpes envolvendo subtração de valores por meio de fraudes através de transferências eletrônicas (principalmente via Pix) e clonagem de cartões de débito e crédito, tanto pela questão da defesa do consumidor quanto pela segurança pública, posto que tais fraudes podem servir para financiar o crime organizado.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Carrijo, Dudu Luiz Eduardo, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Jornal O Legislativo , Ofício Desarquivamento , Parecer nº 05/2024 - Procuradoria

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/07/2024 09:55:39: Arquivado

Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar as invasões em áreas/imóveis urbanas e rurais no município de Uberlândia, inclusive o envolvimento de pessoas, grupos e financiadores.

Autoria: Sargento Rildo, Abatenio Marquez, Anderson Lima, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Jornal O Legislativo , Parecer nº 05/2024 - Procuradoria

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2024 09:08:22: Arquivado

Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar os casos de furtos de fios, cabos de cobres, elementos de rede, instrumentos de iluminação pública e equipamentos necessários ao fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica, transmissão de dados, telecomunicações em geral e abastecimento de água potável e à ordenação do trânsito no município de Uberlândia, inclusive a identificação e o envolvimento dos atores da cadeia criminosa, mormente de receptadores

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Jornal O Legislativo , Parecer nº 05/2024 - Procuradoria

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2024 09:08:11: Arquivado

Ementa: SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM OU NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM LOTES VAGOS SITUADOS NO ENDEREÇO ABAIXO NA AV. SUCUPIRA, LOTES 290 E 350 NO BAIRRO JARDIM SUCUPIRA, PONTO DE REFERÊNCIA: LOTES APÓS A WJ SINALIZAÇÃO E ANTES DO SUPERMERCADO SUCUPIRA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 13/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/12/2023 13:20:14: Aprovado

Ementa: SOLICITAMOS A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DA PRAÇA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LAERTE ALVES CARNEIRO, VEREADORA DRIKA PROTETORA E RUA ELIZABETH VIEIRA DOS SANTOS NO BAIRRO LUIZOTE DE FREITAS IV.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 13/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/12/2023 13:20:14: Aprovado

Ementa: SOLICITAMOS A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DA PRAÇA ÂNGELO NAVES VICENTE, LOCALIZADA NO JARDIM HOLANDA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 12/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 13/12/2023 12:59:31: Aprovado

Ementa: SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LISBOA, NÚMERO 8, BAIRRO TIBERY.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 11/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 13/12/2023 12:59:31: Aprovado

Ementa: SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO VIGILATO PEREIRA QUE PEDEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO FORMOSO ENTRE AS RUAS JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO E CIRINEU MENEZES NO BAIRRO VIRGILATO PEREIRA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 11/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 12/12/2023 11:25:00: Aprovado

Ementa: SOLICITAMOS DESTA ILUSTRE AUTARQUIA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSO MUNICIPIO.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 11/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 12/12/2023 11:25:00: Aprovado

Ementa: SOLICITAR LIMPEZA E ROÇAGEM LOCALIZADO NA RUA BENEDITO PEREIRA ROCHA, NÚMERO 90, BAIRRO JARDIM AMERICA.

Autoria: Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 08/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/12/2023 12:15:14: Aprovado