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Resultado: 262 matérias
  • SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA REVISADO O ART. 4º E OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 18.365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RISCO SANITÁRIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA, O PROCEDIMENTO, OS REQUISITOS, OS PRAZOS E AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 13/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 13/12/2019 13:41:04: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENDEREÇO ABAIXO:

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 06/02/2020 11:19:33: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENDEREÇO ABAIXO:

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 06/02/2020 11:19:33: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENDEREÇO ABAIXO INFORMADO:

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 12/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 06/02/2020 11:19:33: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO PASSEIO DA ESCOLA ESTADUAL ÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 11/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 13/12/2019 13:41:04: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO ENDEREÇO ABAIXO

    Autoria: Antônio Carrijo, Baiano
    Data de Apresentação: 11/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 13/12/2019 13:41:04: Aprovado
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A REFORMA DOS MEIOS FIOS LOCALIZADOS NA RUA SATÉLITE, NO BAIRRO BRASÍLIA.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 11/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 06/02/2020 11:19:33: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA TIPO CONTAINER, NO ENDEREÇO ABAIXO:

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 11/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 12/12/2019 12:59:24: Aprovado
    NONA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM MANTER O ATUAL ACESSO ÀS CHÁCARAS DO CONDOMÍNIO MAR DE MINAS , LOCALIZADO NA BR 365, KM 595,5.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 11/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 12/12/2019 12:59:24: Aprovado
    NONA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral
  • ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GRAVATÁS.

    Autoria: Antônio Carrijo
    Data de Apresentação: 11/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 06/02/2020 11:19:33: Aprovado
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral