Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES"

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Jair Ferraz

Data de Apresentação: 15/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2139/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/01/2025 16:03:32: Arquivado

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES", INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA Nº 13 - ZUE 13 - PARQUE DOS CEDROS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 539, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.

Autoria: Abatenio Marquez, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Jair Ferraz, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 09/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2062/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/08/2023 14:09:35: Aprovado