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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040/1992 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2199/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 10/10/2023 12:01:51: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES"

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Jair Ferraz

Data de Apresentação: 15/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2139/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 18/09/2023 11:40:00: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES", INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA Nº 13 - ZUE 13 - PARQUE DOS CEDROS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 539, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.

Autoria: Abatenio Marquez, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Jair Ferraz, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 09/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2062/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 11/08/2023 14:09:35: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL - REFIM EXTRA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1886/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/06/2023 12:09:20: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRED TÔ LEGAL”, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA DE SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 549 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611 DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho

Data de Apresentação: 02/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1874/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 05/06/2023 13:20:30: Considerar Objeto de Deliberação