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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 14/12/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 890/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/12/2021 15:30:12: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ 'PRED ¿ TÔ LEGAL' NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 549 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611 DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 08/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 567/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 10/11/2021 11:56:48: Aprovado

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "AUTORIZA O DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO A CONCEDER PARCELAMENTO, PROMOVER A INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS PROVENIENTES DO FORNECIMENTO DOS SEUS SERVIÇOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 252, DE 14 DE MARÇO DE 2001 E 285, DE 14 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 03/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 564/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/09/2021 10:08:50: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA A LEI Nº 1448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA".

Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Gilvan Masferrer, Odair José, Ronaldo Tannús, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 13/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 515/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/03/2022 13:04:27: Rejeitado

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 05/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 246/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/05/2021 12:04:00: Considerar Objeto de Deliberação

REVOGA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo

Data de Apresentação: 08/01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3/2021

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 07/10/2021 12:35:52: Aprovado

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 5 DE OUTUBRO DE 1992 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E CÂMARA MUNICIPAL".

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 15/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2021

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/03/2021 08:46:05: Considerar Objeto de Deliberação