Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 890/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2025 16:37:20: Arquivado
  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 09 DE AGOSTO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ¿ 'PRED ¿ TÔ LEGAL' NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES 549 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611 DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 567/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 10/11/2021 11:56:48: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa:

    Autoria: Leandro Neves
    Data de Apresentação: 26/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2024 10:25:34: Arquivado
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