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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525 DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 30/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1332/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 24/06/2020 12:31:53: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU ¿ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Leandro Neves

Data de Apresentação: 16/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1349/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 08/05/2020 14:18:00: Considerar Objeto de Deliberação

REGULARIZA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Antônio Carrijo, Leandro Neves, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 16/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1354/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 23/04/2020 16:43:44: Aprovado

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024.

Autoria: Adriano Zago, Antônio Carrijo, Dra. Jussara, Leandro Neves, Michele Bretas, Pastor Átila, Sargento Ednaldo, Thiago Fernandes, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 24/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1245/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/02/2020 13:01:06: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE ¿ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

Autoria: Adriano Zago, Antônio Carrijo, Dra. Jussara, Leandro Neves, Michele Bretas, Pastor Átila, Sargento Ednaldo, Thiago Fernandes, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 24/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1243/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/02/2020 13:00:32: Considerar Objeto de Deliberação