Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 525 DE 14 DE ABRIL DE 2011 QUE ¿DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES¿.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 30/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1332/2020Localização Atual: PlenárioSituação em 24/06/2020 12:31:53: Considerar Objeto de DeliberaçãoQUINTA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU ¿ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 16/04/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1349/2020Localização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2024 10:01:18: Arquivado -
Ementa: REGULARIZA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Antônio Carrijo, Leandro Neves, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 16/04/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1354/2020Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 23/04/2020 16:43:44: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024.
Autoria: Adriano Zago, Antônio Carrijo, Dra. Jussara, Leandro Neves, Michele Bretas, Pastor Átila, Sargento Ednaldo, Thiago Fernandes, Walquir AmaralData de Apresentação: 24/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1245/2020Localização Atual: PlenárioSituação em 03/02/2020 13:01:06: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 346 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE ¿ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 060, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.
Autoria: Adriano Zago, Antônio Carrijo, Dra. Jussara, Leandro Neves, Michele Bretas, Pastor Átila, Sargento Ednaldo, Thiago Fernandes, Walquir AmaralData de Apresentação: 24/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1243/2020Localização Atual: PlenárioSituação em 03/02/2020 13:00:32: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA