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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 649, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE ¿INSTITUI E DELIMITA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA 4 ZUE 4 VILA MARIELZA PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO VILA MARIELZA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antônio Carrijo, Baiano, Sérgio do Bom Preço, Vilmar Resende

Data de Apresentação: 31/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1157/2019

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 23/04/2020 16:37:28: Aprovado

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 QUE ¿DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - ¿PRED - TÔ LEGAL¿ NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E SEUS DISTRITOS, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E 611, DE 14 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

Autoria: Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Vilmar Resende, Wender Marques

Data de Apresentação: 09/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1127/2019

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 15/10/2019 09:58:14: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 656, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - REFIM-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria: Adriano Zago, Alexandre Nogueira, Antônio Carrijo, Baiano, Ceará, Doca Mastroiano, Dra. Jussara, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Isac Cruz, Ismar Prado, Juliano Modesto, Marcio Nobre, Michele Bretas, Pamela Volp, Pastor Átila, Paulo César - PC, Ricardo Santos, Rodi Borges, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Silesio Miranda, Thiago Fernandes, Vico, Vilmar Resende, Wender Marques, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1059/2019

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/09/2019 12:15:10: Considerar Objeto de Deliberação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿

Autoria: Antônio Carrijo, Baiano, Rodi Borges, Ronaldo Alves, Vilmar Resende

Data de Apresentação: 02/08/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 945/2019

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 17/09/2019 09:51:24: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 08 DE ABRIL DE 2011, QUE ¿INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DE SEUS DISTRITOS.¿.

Autoria: Antônio Carrijo, Roger Dantas, Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Wender Marques

Data de Apresentação: 31/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 785/2019

Localização Atual: Plenário

Situação em 04/06/2019 12:21:10: Considerar Objeto de Deliberação