Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA".

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 08/02/2024

Protocolo: 730/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOT nº 15/2024 , CLJR nº 48/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/01/2025 15:58:14: Arquivado

Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço público de loterias no Município de Uberlândia, denominado Uberlândia Loteria (UDI-Lot).

Autoria: Ronaldo Tannús

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 481/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento nº 96476/24 , Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 43/2024

Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo

Situação em 23/12/2024 15:22:03: Arquivado

Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.871/1989, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO E O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 14/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2002/2023

Parecer de Comissão: CLJR nº 16/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/01/2025 16:17:07: Arquivado

Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.871/1989, PARA DISPOR SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.

Autoria: Anderson Lima

Data de Apresentação: 05/01/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1574/2023

Documento Acessório: PARECER

Parecer de Comissão: CLJR nº 17/2024

Localização Atual: Seção de Apoio às Comissões

Situação em 28/01/2025 17:28:06: Arquivado