Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    Autoria: Ronaldo Tannús, Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Leandro Neves, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1958/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2023 11:31:00: Aprovado - Art. 102-A, RI
  • Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 110-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 10/05/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1832/2023
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/07/2023 14:06:04: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
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