Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 7 matérias
  • Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PARA INCLUIR O ARTIGO 51-A QUE DISPÕE SOBRE AS A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO, A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES DE CARREIRAS ESPECÍFICAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    Autoria: Eduardo Moraes, Antônio Augusto Queijinho, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Leandro Neves, Liza Prado, Ronaldo Tannús, Sérvio Túlio, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2353/2023
    Parecer de Comissão: CE nº 28/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 13:22:31: Arquivado - Art. 172, Regimento Interno
  • Ementa: ACRESCENTA OS §§ 3° E 4° AO ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2237/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2025 16:48:29: Arquivado
  • Ementa: ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    Autoria: Ronaldo Tannús, Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Leandro Neves, Neemias Miquéias, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1958/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2023 11:31:00: Aprovado - Art. 102-A, RI
  • Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 110-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dr. Igino, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 10/05/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1832/2023
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 05/07/2023 14:06:04: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Cláudia Guerra, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Leandro Neves, Odair José, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 16/04/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1782/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/04/2023 14:19:11: Considerar Objeto de Deliberação
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 19-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Amanda Gondim, Anderson Lima, Cláudia Guerra, Dudu Luiz Eduardo, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Leandro Neves, Odair José, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 16/04/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1781/2023
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 23/12/2024 09:56:07: Arquivado

    PARECER CONTRÁRIO/FIM LEGISLATURA

  • Ementa: ALTERA O INCISO XI DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Rildo, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 09/03/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1688/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/01/2025 13:44:59: Arquivado
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