Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 110-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 19/11/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 834/2021Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 23/12/2021 10:39:06: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA -
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir AmaralData de Apresentação: 11/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 488/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 30/01/2025 16:50:16: Arquivado -
Ementa:
Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais AndradeData de Apresentação: 28/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 299/2021Localização Atual: PlenárioSituação em 02/06/2021 11:24:02: Considerar Objeto de DeliberaçãoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ACRESCENTA ART. 110-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dandara, Eduardo Moraes, Fabão, Ivan Nunes, Liza Prado, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 06/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 194/2021Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 04/11/2021 12:53:16: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA