Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 4 matérias
  • Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 110-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Eduardo Moraes, Fabão, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 834/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 23/12/2021 10:39:06: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIA
  • Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Dudu Luiz Eduardo, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 11/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 488/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2025 16:50:16: Arquivado
  • Ementa:

    Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 28/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 299/2021
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 02/06/2021 11:24:02: Considerar Objeto de Deliberação
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: ACRESCENTA ART. 110-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

    Autoria: Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Dandara, Eduardo Moraes, Fabão, Ivan Nunes, Liza Prado, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2021
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 04/11/2021 12:53:16: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
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