Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 7 matérias
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Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR CELISMAR DA COSTA MELO.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 02/04/2024Protocolo: 4905/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 50/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2024 14:31:37: ArquivadoNorma Derivada: DL 1340/2024 -
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR PAULO AFONSO.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 4096/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 40/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/04/2024 15:43:22: ArquivadoNorma Derivada: DL 1330/2024 -
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOÃO WELLINGTON VILELA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 15/03/2024Protocolo: 3731/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 36/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 12:22:14: ArquivadoNorma Derivada: DL 1329/2024 -
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR DANIEL GOUVEIA DE SOUSA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 14/03/2024Protocolo: 3707/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 38/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 12:22:14: ArquivadoNorma Derivada: DL 1327/2024 -
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO AÇAI DA TERRA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 20/02/2024Protocolo: 1409/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 21/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 14/03/2024 13:25:52: ArquivadoNorma Derivada: DL 1314/2024 -
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOÃO RAFAEL DE SOUSA CAETANO SOARES.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 15/02/2024Protocolo: 865/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Jornal O LegislativoParecer de Comissão: CE nº 15/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 01/03/2024 08:59:02: ArquivadoNorma Derivada: DL 1303/2024 -
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MERCADO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 15/02/2024Protocolo: 851/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Jornal O LegislativoParecer de Comissão: CE nº 16/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 01/03/2024 08:55:53: ArquivadoNorma Derivada: DL 1302/2024