Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 994, DE 16 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI A COMENDA CEL. PM. WESLEY RODRIGUES ROSA, em homenagem especial aos AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E SALVAMENTO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

    Autoria: Sargento Ednaldo, Abatenio Marquez, Antônio Carrijo, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 17/10/2024
    Protocolo: 14042/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Jornal O Legislativo
    Parecer de Comissão: CLJR nº 241/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2024 08:57:40: Arquivado
    Norma Derivada: DL 1492/2024
  • Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CLUBE DA LUTA MARTIAL ARTS.

    Autoria: Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 16/05/2024
    Protocolo: 8117/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVO
    Parecer de Comissão: CE nº 67/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2024 15:46:13: Arquivado
    Norma Derivada: DL 1356/2024
  • Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ari Batista Pereira

    Autoria: Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 6/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Jornal O Legislativo
    Parecer de Comissão: CE nº 4/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2024 08:37:54: Arquivado
    Norma Derivada: DL 1297/2024
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