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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 467/2024
    Em Tramitação

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO 1º TEN. PM EDMAR LUIZ DA SILVA

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 7304/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CE nº 60/2024
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 17/05/2024 08:45:20: Aprovado - Art. 102-A, RI
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 466/2024
    Em Tramitação

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO 1º TEN. PM WELLINGTON CAETANO MONTES.

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 7303/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CE nº 59/2024
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 17/05/2024 08:43:14: Aprovado - Art. 102-A, RI
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 465/2024
    Em Tramitação

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO 1º TEN. BM WELISTON HUMBERTO VIEIRA

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 7302/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CE nº 58/2024
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 17/05/2024 08:41:14: Aprovado - Art. 102-A, RI
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2024
    Em Tramitação

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO THIAGO LEMOS CARNEIRO.

    Autoria: Sargento Ednaldo
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 7038/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CE nº 55/2024
    Localização Atual: Seção de Controle de Processo Legislativo
    Situação em 17/05/2024 08:35:32: Aprovado - Art. 102-A, RI
    Texto Integral