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Resultado: 25 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 410/2023

    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEONARDO ENDERSON BARROS

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2355/2023
    Documento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVO
    Parecer de Comissão: CE nº 3/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 15:57:52: Arquivado
    Norma Derivada: DL 1344/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 403/2023

    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SUNCRED.

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2332/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/12/2023 11:21:51: Considerar Objeto de Deliberação
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 401/2023

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ALESSANDRA MARQUES ZACHARIAS NUNES

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 23/11/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2322/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/12/2023 11:21:17: Considerar Objeto de Deliberação
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 395/2023

    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CF BOTÂNICO

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2308/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/11/2023 15:07:39: Considerar Objeto de Deliberação
    NONA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2023

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÁUDIO FERREIRA VILELA

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2286/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/11/2023 14:21:38: Considerar Objeto de Deliberação
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 381/2023

    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TECENDO INFANCIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TE

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2278/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 08/11/2023 12:30:23: Considerar Objeto de Deliberação
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2023

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WESLEY FERREIRA DE PAULA

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2277/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 08/11/2023 12:30:04: Considerar Objeto de Deliberação
    TERCEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 372/2023

    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PE. MARCELLO SEBASTIANO AUGELLO.

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2249/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/11/2023 12:37:57: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 371/2023

    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FÁBIO VILELA DA SILVA NETO

    Autoria: Abatenio Marquez
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2246/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/11/2023 12:37:05: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 360/2023

    ALTERA A EMENTA, DISPOSITIVOS E REVOGA O ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.024, DE 07 DE JUNHO DE 2022, “QUE INSTITUI A COMENDA MESA BRASIL SESC NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA”

    Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Ronaldo Tannús, Thais Andrade, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 13/10/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2219/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/10/2023 12:57:38: Considerar Objeto de Deliberação
    DÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral