Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 7 matérias
  • Ementa: ALTERA A EMENTA, DISPOSITIVOS E REVOGA O ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.024, DE 07 DE JUNHO DE 2022, “QUE INSTITUI A COMENDA MESA BRASIL SESC NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA”

    Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Ronaldo Tannús, Thais Andrade, Walquir Amaral
    Data de Apresentação: 13/10/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2219/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2025 16:45:07: Arquivado
  • Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JORGE LEANDRO GUIMARÃES DE LIMA.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 10/08/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2068/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/09/2023 12:38:30: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: INSTITUI A COMENDA TEREZA DE BENGUELA ÀS MULHERES NEGRAS E ORGANIZAÇÕES AFINS, COMO RECONHECIMENTO AO LEGADO PELA IGUALDADE RACIAL, ENTRE HOMENS E MULHERES, PELA REPARAÇÃO JÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2032/2023
    Documento Acessório: PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2025 16:46:49: Arquivado
  • Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2003 QUE “INSTITUI HOMENAGEM AOS PASTORES DAS IGREJAS DE UBERLÂNDIA"

    Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 04/05/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1816/2023
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/05/2023 14:08:15: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: INSTITUI A COMENDA "LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA MARQUEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 26/04/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1796/2023
    Documento Acessório: Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/01/2025 08:10:37: Arquivado
  • Ementa: INSTITUI A COMENDA MÃE IRENE ROSA.

    Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Liza Prado, Murilo Ferreira, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1783/2023
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/05/2023 14:08:15: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FÁBIO LUIZ POSSATO.

    Autoria: Ivan Nunes
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1756/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/04/2023 12:21:03: Considerar Objeto de Deliberação
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
OpenLegis
SAGL 5.0