Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: ALTERA A EMENTA, DISPOSITIVOS E REVOGA O ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.024, DE 07 DE JUNHO DE 2022, “QUE INSTITUI A COMENDA MESA BRASIL SESC NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA”
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Ronaldo Tannús, Thais Andrade, Walquir AmaralData de Apresentação: 13/10/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2219/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 30/01/2025 16:45:07: Arquivado -
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JORGE LEANDRO GUIMARÃES DE LIMA.
Autoria: Ivan NunesData de Apresentação: 10/08/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2068/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 04/09/2023 12:38:30: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: INSTITUI A COMENDA TEREZA DE BENGUELA ÀS MULHERES NEGRAS E ORGANIZAÇÕES AFINS, COMO RECONHECIMENTO AO LEGADO PELA IGUALDADE RACIAL, ENTRE HOMENS E MULHERES, PELA REPARAÇÃO JÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais AndradeData de Apresentação: 01/08/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2032/2023Documento Acessório: PARECERLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/01/2025 16:46:49: Arquivado -
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2003 QUE “INSTITUI HOMENAGEM AOS PASTORES DAS IGREJAS DE UBERLÂNDIA"
Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 04/05/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1816/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 15/05/2023 14:08:15: AprovadoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: INSTITUI A COMENDA "LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA MARQUEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 26/04/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1796/2023Documento Acessório: ParecerLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/01/2025 08:10:37: Arquivado -
Ementa: INSTITUI A COMENDA MÃE IRENE ROSA.
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Liza Prado, Murilo Ferreira, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais AndradeData de Apresentação: 17/04/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1783/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 15/05/2023 14:08:15: AprovadoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FÁBIO LUIZ POSSATO.
Autoria: Ivan NunesData de Apresentação: 10/04/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1756/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 12/04/2023 12:21:03: Considerar Objeto de DeliberaçãoSEXTA REUNIÃO ORDINARIA