Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 7 matérias
  • Ementa: INSTITUI A COMENDA TEREZA DE BENGUELA ÀS MULHERES NEGRAS E ORGANIZAÇÕES AFINS, COMO RECONHECIMENTO AO LEGADO PELA IGUALDADE RACIAL, ENTRE HOMENS E MULHERES, PELA REPARAÇÃO JÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2032/2023
    Documento Acessório: PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2025 16:46:49: Arquivado
  • Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2003 QUE “INSTITUI HOMENAGEM AOS PASTORES DAS IGREJAS DE UBERLÂNDIA"

    Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 04/05/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1816/2023
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/05/2023 14:08:15: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: INSTITUI A COMENDA MÃE IRENE ROSA.

    Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Liza Prado, Murilo Ferreira, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais Andrade
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1783/2023
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 15/05/2023 14:08:15: Aprovado
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE ESPECIAL DE UBERLÂNDIA - APETEU.

    Autoria: Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 29/03/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1741/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/04/2023 13:42:17: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ENTIDADE FILANTRÓPICA AÇÃO MORADIA.

    Autoria: Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1736/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/04/2023 13:40:44: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE DE MULHERES DE LUTA.

    Autoria: Sérgio do Bom Preço
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1731/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/04/2023 13:39:14: Considerar Objeto de Deliberação
    PRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA
  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 648, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A COMENDA ALEXANDRINO GARCIA” E DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 1040/2006, QUE DISPÕE SOBRE HOMENAGENS E HONRARIAS COM DATAS FIXAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 7.º DA RESOLUÇÃO N.º 061, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005"

    Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1721/2023
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 03/05/2023 13:23:03: Aprovado
    SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA
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