Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI A COMENDA TEREZA DE BENGUELA ÀS MULHERES NEGRAS E ORGANIZAÇÕES AFINS, COMO RECONHECIMENTO AO LEGADO PELA IGUALDADE RACIAL, ENTRE HOMENS E MULHERES, PELA REPARAÇÃO JÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais AndradeData de Apresentação: 01/08/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2032/2023Documento Acessório: PARECERLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/01/2025 16:46:49: Arquivado -
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2003 QUE “INSTITUI HOMENAGEM AOS PASTORES DAS IGREJAS DE UBERLÂNDIA"
Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 04/05/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1816/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 15/05/2023 14:08:15: AprovadoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: INSTITUI A COMENDA MÃE IRENE ROSA.
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Liza Prado, Murilo Ferreira, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais AndradeData de Apresentação: 17/04/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1783/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 15/05/2023 14:08:15: AprovadoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE ESPECIAL DE UBERLÂNDIA - APETEU.
Autoria: Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 29/03/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1741/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 03/04/2023 13:42:17: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ENTIDADE FILANTRÓPICA AÇÃO MORADIA.
Autoria: Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 27/03/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1736/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 03/04/2023 13:40:44: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A REDE DE MULHERES DE LUTA.
Autoria: Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 27/03/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1731/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 03/04/2023 13:39:14: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 648, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A COMENDA ALEXANDRINO GARCIA” E DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 1040/2006, QUE DISPÕE SOBRE HOMENAGENS E HONRARIAS COM DATAS FIXAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 7.º DA RESOLUÇÃO N.º 061, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005"
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 22/03/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1721/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 03/05/2023 13:23:03: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA