Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A TURIBIO JOSÉ DA SILVA.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 01/12/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2329/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 07/12/2023 12:25:16: Considerar Objeto de DeliberaçãoQUINTA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITOR COSTA SILVA
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 16/11/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2302/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 20/11/2023 13:27:57: Considerar Objeto de DeliberaçãoDÉCIMA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ALTERA A EMENTA, DISPOSITIVOS E REVOGA O ART. 5º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.024, DE 07 DE JUNHO DE 2022, “QUE INSTITUI A COMENDA MESA BRASIL SESC NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA”
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Ronaldo Tannús, Thais Andrade, Walquir AmaralData de Apresentação: 13/10/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2219/2023Localização Atual: ArquivoSituação em 30/01/2025 16:45:07: Arquivado -
Ementa: INSTITUI A COMENDA TEREZA DE BENGUELA ÀS MULHERES NEGRAS E ORGANIZAÇÕES AFINS, COMO RECONHECIMENTO AO LEGADO PELA IGUALDADE RACIAL, ENTRE HOMENS E MULHERES, PELA REPARAÇÃO JÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Thais AndradeData de Apresentação: 01/08/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2032/2023Documento Acessório: PARECERLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/01/2025 16:46:49: Arquivado -
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 1143, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO”
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 04/07/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1957/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 04/07/2023 13:33:50: Considerar Objeto de DeliberaçãoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RADIO TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA - TV INTEGRAÇÃO
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 03/07/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1952/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 04/07/2023 10:47:37: Considerar Objeto de DeliberaçãoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANDRÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 11/05/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1841/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 12/05/2023 12:40:55: Considerar Objeto de DeliberaçãoNONA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2003 QUE “INSTITUI HOMENAGEM AOS PASTORES DAS IGREJAS DE UBERLÂNDIA"
Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Ivan Nunes, Leandro Neves, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 04/05/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1816/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 15/05/2023 14:08:15: AprovadoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: INSTITUI A COMENDA "LUIZA BARBOSA DE OLIVEIRA MARQUEZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 26/04/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1796/2023Documento Acessório: ParecerLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/01/2025 08:10:37: Arquivado -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 648, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE “INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA A COMENDA ALEXANDRINO GARCIA” E DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 1040/2006, QUE DISPÕE SOBRE HOMENAGENS E HONRARIAS COM DATAS FIXAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 7.º DA RESOLUÇÃO N.º 061, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005"
Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Ronaldo Tannús, Sargento Rildo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 22/03/2023Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1721/2023Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 03/05/2023 13:23:03: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA