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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2022

    SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMA Nº 001/2022 QUE "INSTITUI O PROJETO DOCÊNCIA ITINERANTE PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES(AS) PARA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES(AS) AFASTADOS"

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 03/08/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1331/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/08/2022 14:18:22: Considerar Objeto de Deliberação
    QUINTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2022

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR

    Autoria: Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1098/2022
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 11/04/2022 10:03:38: Aprovado
    SEXTA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2022

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRIO LÚCIO HERINGER

    Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 07/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 998/2022
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 11/02/2022 11:59:38: Aprovado
    OITAVA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2022

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES

    Autoria: Amanda Gondim, Cláudia Guerra
    Data de Apresentação: 04/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 992/2022
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 11/02/2022 11:59:38: Aprovado
    OITAVA REUNIÃO ORDINARIA
    Texto Integral