Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 26 matérias
-
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A AGNALDO FERNANDES CUNHA
Autoria: Dr. IginoData de Apresentação: 14/03/2024Protocolo: 3678/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 39/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 12:22:14: ArquivadoNorma Derivada: DL 1326/2024 -
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CLAUDIR MATEUS GODINHO RODRIGUES DA SILVA
Autoria: Abatenio MarquezData de Apresentação: 14/03/2024Protocolo: 3651/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 35/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 12:22:14: ArquivadoNorma Derivada: DL 1321/2024 -
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO “MULHERES SOBERANAS”
Autoria: Zezinho MendonçaData de Apresentação: 14/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: JORNAL O LEGISLATIVO , Certidão CerimonialParecer de Comissão: CE nº 34/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 12:22:14: ArquivadoNorma Derivada: DL 1325/2024 -
Ementa: Concede Titulo Cidadão Honorário a Simone Leila Santos
Autoria: Raphael LelesData de Apresentação: 13/03/2024Protocolo: 3525/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 33/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 12:22:14: ArquivadoNorma Derivada: DL 1324/2024 -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a LUIZ CARLOS GUERRA
Autoria: Abatenio MarquezData de Apresentação: 13/03/2024Protocolo: 3413/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 31/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 12:22:14: ArquivadoNorma Derivada: DL 1323/2024 -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Idail dos Santos Costa
Autoria: Neemias MiquéiasData de Apresentação: 11/03/2024Protocolo: 3144/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 30/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/03/2024 11:41:59: ArquivadoNorma Derivada: DL 1320/2024 -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Gary Gable Jesus Castro
Autoria: Sérvio TúlioData de Apresentação: 08/03/2024Protocolo: 3025/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 32/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 22/03/2024 12:22:14: ArquivadoNorma Derivada: DL 1322/2024 -
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RUDIMAR CAVALCANTE
Autoria: Eduardo MoraesData de Apresentação: 08/03/2024Protocolo: 2887/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 29/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 14/03/2024 13:25:52: ArquivadoNorma Derivada: DL 1318/2024 -
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ WILSON ROSA
Autoria: Eduardo MoraesData de Apresentação: 06/03/2024Protocolo: 2755/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CE nº 26/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 19/03/2024 11:39:58: ArquivadoNorma Derivada: DL 1317/2024 -
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FACULDADE DA COSTURA
Autoria: Eduardo MoraesData de Apresentação: 06/03/2024Protocolo: 2729/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 27/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 14/03/2024 13:25:52: ArquivadoNorma Derivada: DL 1316/2024
