Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária à Maria Eliza Alves Guerra
Autoria: Amanda GondimData de Apresentação: 05/04/2024Protocolo: 5235/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 53/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2024 14:31:37: ArquivadoNorma Derivada: DL 1343/2024 -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Pedro Antônio da Silva
Autoria: Amanda GondimData de Apresentação: 05/04/2024Protocolo: 5234/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 52/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2024 14:31:37: ArquivadoNorma Derivada: DL 1341/2024 -
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO PARA LUIZ DUARTE MARTINS - Luiz Mazza Violeiro
Autoria: Walquir AmaralData de Apresentação: 03/04/2024Protocolo: 5030/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 51/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2024 14:31:37: ArquivadoNorma Derivada: DL 1342/2024 -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Anicézio Resende
Autoria: Abatenio MarquezData de Apresentação: 01/04/2024Protocolo: 4804/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: JORNAL O LEGISLATIVOParecer de Comissão: CE nº 49/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/04/2024 15:43:22: ArquivadoNorma Derivada: DL 1339/2024