Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 07/12/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1536/2022Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 20/12/2022 09:52:11: AprovadoSÉTIMA REUNIÃO ORDINARIANorma Derivada: RES 142/2022 -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Abatenio Marquez, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Eduardo Moraes, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Zezinho MendonçaData de Apresentação: 01/11/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1464/2022Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 07/11/2022 14:01:35: AprovadoQUARTA REUNIÃO ORDINARIANorma Derivada: RES 141/2022 -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 02/06/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1230/2022Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 03/06/2022 10:39:49: AprovadoTERCEIRA REUNIÃO ORDINARIANorma Derivada: RES 138/2022 -
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N° 125, DE 30 DE MARÇO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020"
Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 12/05/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1205/2022Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 16/05/2022 15:32:16: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIANorma Derivada: RES 135/2022 -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria: Gláucia da Saúde, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 12/04/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1153/2022Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 03/06/2022 12:51:02: AprovadoTERCEIRA REUNIÃO ORDINARIANorma Derivada: RES 137/2022 -
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG COMO DOCUMENTO CIVIL DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL".
Autoria: Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 03/02/2022Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 987/2022Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 15/02/2022 11:21:05: AprovadoDÉCIMA REUNIÃO ORDINARIANorma Derivada: RES 134/2022