Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 031/2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N° 125, DE 30 DE MARÇO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020"

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG COMO DOCUMENTO CIVIL DE IDENTIFICAÇÃO VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL".