Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE FÉRIAS ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO N° 95, DE 09.12.2011
Autoria: Amado Júnior, Antônio Carrijo, Bozó, Charles Charlão, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Magoo, Marcelo Cunha, Misac Lacerda, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, TunicoData de Apresentação: 28/12/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1868/2020Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 04/03/2021 17:23:05: AprovadoTERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIANorma Derivada: RES 128/2020 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO ¿ E-SIC, NA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Leandro NevesData de Apresentação: 03/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1508/2020Localização Atual: PlenárioSituação em 21/07/2020 11:45:29: Considerar Objeto de DeliberaçãoOITAVA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: CRIA GALERIA DE VEREADORES DA LEGISLATURA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Antônio Carrijo, Leandro Neves, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 15/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1531/2020Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 15/07/2020 13:51:53: AprovadoSEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINARIANorma Derivada: RES 126/2020 -
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Amado Júnior, Antônio Carrijo, Bozó, Charles Charlão, Eduardo Moraes, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Marcelo Cunha, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico, Walquir Amaral, Wilson PinheiroData de Apresentação: 16/04/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1353/2020Localização Atual: PlenárioSituação em 22/04/2020 17:47:26: Considerar Objeto de DeliberaçãoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIANorma Derivada: RES 127/2020 -
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA¿
Autoria: Antônio Carrijo, Leandro Neves, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 16/04/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1351/2020Localização Atual: PlenárioSituação em 22/04/2020 17:47:05: Considerar Objeto de DeliberaçãoSEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA -
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Autoria: Antônio Carrijo, Leandro Neves, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom PreçoData de Apresentação: 30/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1330/2020Localização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 16/04/2020 12:11:10: AprovadoTERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIANorma Derivada: RES 125/2020 -
Ementa: REVOGAM AS RESOLUÇÕES 057 DE 08 DE MARÇO DE 2005 QUE ¿DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR¿; N.º 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 QUE ¿ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DOS VEREADORES DE UBERLÂNDIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA DE VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 057, DE 08 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E A N.º 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE ¿ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016¿.
Autoria: Adriano Zago, Antônio Carrijo, Dra. Jussara, Leandro Neves, Michele Bretas, Pastor Átila, Sargento Ednaldo, Thiago Fernandes, Walquir AmaralData de Apresentação: 24/01/2020Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 1244/2020Localização Atual: PlenárioSituação em 03/02/2020 13:00:14: Considerar Objeto de DeliberaçãoPRIMEIRA REUNIÃO ORDINARIA