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REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE FÉRIAS ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO N° 95, DE 09.12.2011

Autoria: Amado Júnior, Antônio Carrijo, Bozó, Charles Charlão, Cleyton César, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Magoo, Marcelo Cunha, Misac Lacerda, Paulo César - PC, Prof. Edilson Graciolli, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico

Data de Apresentação: 28/12/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1868/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 04/03/2021 17:23:05: Aprovado

Norma Derivada: RES 128/2020

CRIA GALERIA DE VEREADORES DA LEGISLATURA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Antônio Carrijo, Leandro Neves, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 15/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1531/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 15/07/2020 13:51:53: Aprovado

Norma Derivada: RES 126/2020

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Amado Júnior, Antônio Carrijo, Bozó, Charles Charlão, Eduardo Moraes, Guilherme Miranda, Leandro Neves, Marcelo Cunha, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Tunico, Walquir Amaral, Wilson Pinheiro

Data de Apresentação: 16/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1353/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/04/2020 17:47:26: Considerar Objeto de Deliberação

Norma Derivada: RES 127/2020

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE ¿DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA¿

Autoria: Antônio Carrijo, Leandro Neves, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 16/04/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1351/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 22/04/2020 17:47:05: Considerar Objeto de Deliberação

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Autoria: Antônio Carrijo, Leandro Neves, Pastor Átila, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço

Data de Apresentação: 30/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1330/2020

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/04/2020 12:11:10: Aprovado

Norma Derivada: RES 125/2020

REVOGAM AS RESOLUÇÕES 057 DE 08 DE MARÇO DE 2005 QUE ¿DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR¿; N.º 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 QUE ¿ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DOS VEREADORES DE UBERLÂNDIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA DE VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 057, DE 08 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿ E A N.º 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE ¿ALTERA A FORMA DE CUSTEIO DOS GASTOS PARLAMENTARES DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016¿.

Autoria: Adriano Zago, Antônio Carrijo, Dra. Jussara, Leandro Neves, Michele Bretas, Pastor Átila, Sargento Ednaldo, Thiago Fernandes, Walquir Amaral

Data de Apresentação: 24/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1244/2020

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/02/2020 13:00:14: Considerar Objeto de Deliberação