Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: ALTERA O ART. 20, INCISO I e O ART. 85, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 031, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 05/03/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Discussão única , TERMO DE ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL , TERMO DE ACORDO DE NEGOCIAÇÃO , MEMORANDO PROCURADORIA

Parecer de Comissão: CLJR nº 10/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2024 13:40:22: Arquivado

Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Antônio Augusto Queijinho, Leandro Neves, Liza Prado, Raphael Leles

Data de Apresentação: 14/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2384/2023

Documento Acessório: Termo de Ciência de Parecer Contrário

Parecer de Comissão: CLJR nº 22/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2024 14:38:43: Arquivado