Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: DENOMINA DE “RUA BRAGANÇA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 4095/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 729/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 12/2024 , CLJR nº 49/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2024 15:57:15: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14177/2024 -
Ementa: ALTERA A LEI Nº 7324, DE 18 DE JUNHO DE 1999, QUE “OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERROS-VELHOS DEDICADOS Á COMPRA E VENDA DE SUCATA E PEÇAS AVULSAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A RELACIONAR TODAS AS PEÇAS ADQUIRIDAS E A REGISTRAR EM LIVRO SUA PROCEDÊNCIA, PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 14/03/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/04/2024 12:29:09: ArquivadoFinal de mandato
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Ementa: DENOMINA DE “RUA MIGUEL LEONARDO DE MORAIS” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 05/03/2024Protocolo: 2624/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PROP 720/2024Pareceres de Comissões: CPUHU nº 6/2024 , CLJR nº 23/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 04/04/2024 16:05:39: ArquivadoNorma Derivada: LEI 14167/2024 -
Ementa: Reconhece as escolas de samba e as atividades carnavalescas como manifestação da cultura e da cidade de Uberlândia-MG
Autoria: Jair FerrazData de Apresentação: 06/02/2024Protocolo: 451/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Departamento Técnico LegislativoSituação em 07/02/2024 12:02:40: Encaminhado à ComissãoComissão de Legislação, Justiça e Redação