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Resultado: 4 matérias
  • DENOMINA DE “RUA BRAGANÇA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Jair Ferraz
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 4095/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 729/2024
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 12/2024 , CLJR nº 49/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 15:57:15: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14177/2024
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI Nº 7324, DE 18 DE JUNHO DE 1999, QUE “OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERROS-VELHOS DEDICADOS Á COMPRA E VENDA DE SUCATA E PEÇAS AVULSAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A RELACIONAR TODAS AS PEÇAS ADQUIRIDAS E A REGISTRAR EM LIVRO SUA PROCEDÊNCIA, PARA FINS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL.

    Autoria: Jair Ferraz
    Data de Apresentação: 14/03/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2024 12:29:09: Arquivado

    Final de mandato

  • DENOMINA DE “RUA MIGUEL LEONARDO DE MORAIS” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Jair Ferraz
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 2624/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PROP 720/2024
    Pareceres de Comissões: CPUHU nº 6/2024 , CLJR nº 23/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2024 16:05:39: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 14167/2024
    Texto Integral
  • Reconhece as escolas de samba e as atividades carnavalescas como manifestação da cultura e da cidade de Uberlândia-MG

    Autoria: Jair Ferraz
    Data de Apresentação: 06/02/2024
    Protocolo: 451/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo
    Situação em 07/02/2024 12:02:40: Encaminhado à Comissão

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Texto Integral