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ALTERA A LEI 11.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - MOTOFRETE, EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Jair Ferraz, Leandro Neves, Liza Prado, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 13/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2293/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 21/11/2023 10:18:48: Aprovado

INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 20/07/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 2015/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 01/08/2023 12:19:27: Considerar Objeto de Deliberação

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E SEUS DEPENDENTES.

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Ivan Nunes, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Odair José, Raphael Leles, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 12/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1898/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 14/06/2023 14:40:04: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 21 DE MARÇO DE 2011, QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE"

Autoria: Abatenio Marquez, Anderson Lima, Antônio Augusto Queijinho, Cláudia Guerra, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gláucia da Saúde, Liza Prado, Odair José, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 26/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1864/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 08/08/2023 12:33:47: Aprovado

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS (JEPP)

Autoria: Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 04/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1815/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/05/2023 13:50:14: Considerar Objeto de Deliberação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AAREAUR- ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS E REPRESENTANTES DOS ESPORTES AMADORES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO.

Autoria: Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 27/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1730/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/04/2023 14:31:08: Considerar Objeto de Deliberação

AUTORIZA O PROGRAMA PLANTANDO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 24/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1727/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/04/2023 14:29:52: Considerar Objeto de Deliberação

Autoria: Eduardo Moraes, Sérvio Túlio

Data de Apresentação: 14/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1701/2023

Localização Atual: Plenário

Situação em 03/04/2023 14:18:33: Considerar Objeto de Deliberação

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE UBERLÂNDIA PARA A LEGISLATURA 2025/2028

Autoria: Abatenio Marquez, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1642/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autoria: Abatenio Marquez, Amanda Gondim, Antônio Carrijo, Charles Charlão, Dr. Igino, Dudu Luiz Eduardo, Eduardo Moraes, Fabão, Gilberto Rezende, Gilvan Masferrer, Gláucia da Saúde, Leandro Neves, Liza Prado, Murilo Ferreira, Neemias Miquéias, Ronaldo Tannús, Sargento Ednaldo, Sérgio do Bom Preço, Sérvio Túlio, Thais Andrade, Walquir Amaral, Zezinho Mendonça

Data de Apresentação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1641/2023

Localização Atual: Departamento Técnico Legislativo

Situação em 16/02/2023 11:20:05: Aprovado